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Bloco quer proibir práticas de conversão

No dia internacional contra a homofobia, bifobia e transfobia, o Bloco de Esquerda entregou um projeto de lei para proibir as chamadas “terapias de conversão”. Joana Mortágua considera-as “um atentado aos direitos humanos, à dignidade e aos direitos de personalidade”. 
Bloco quer proibir práticas de conversão. Fotografia: esquerda.net

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda deu entrada a um projeto de lei tendo em vista o reforço da “proteção da orientação sexual, da identidade e expressão de género e das características sexuais”. 

O projeto bloquista prevê uma pena de prisão até três anos ou pena de multa para “quem publicitar, facilitar, promover ou praticar esforços continuados, medidas ou procedimentos que visem alterar a orientação sexual de outra pessoa, a sua identidade de género ou expressão de género”. Pode ficar sujeito a uma pena de dois a dez anos de prisão quem exercer tratamentos médico-cirúrgicos. 

“As práticas de conversão são crime. São um atentado aos direitos humanos, à dignidade e aos direitos de personalidade. Podem até configurar um violento crime de tortura” afirma a deputada Joana Mortágua em declarações ao Esquerda.net, acrescentando que “criminalizá-las de forma explícita é um desígnio de qualquer sociedade democrática e uma urgência para proteger tantas pessoas que ainda são vítimas destas práticas horríveis”. 

As chamadas “terapias de conversão” baseiam-se na crença de que “a orientação sexual, a identidade de género e expressão de género podem e devem ser alteradas para as adaptar a uma ideia de heteronormatividade, atenta contra essa dignidade. A orientação sexual, a identidade de género e a expressão de género não são doenças, são características pessoais próprias de cada indivíduo e essenciais ao seu equilíbrio, saúde e vivência social” refere o Bloco de Esquerda no seu projeto.

É absurdo e abusivo descrever as chamadas “práticas de reconversão” como “terapêuticas”, pois, para além de não existir nada para “curar”, não correspondem a processos mediados por um profissional de saúde, baseados em conhecimento científico, e que tenham como objetivo melhorar o estado de saúde de uma pessoa, pode ler-se no projeto de lei bloquista.

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