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Bloco quer ouvir profissionais das escolas do ensino artístico da região de Leiria

O concurso de financiamento para as escolas de música com ensino articulado, lançado pelo Ministério da Educação em agosto, resultou num corte assinalável no número de vagas nas escolas da região de Leiria.
Sociedade Artística Musical dos Pousos – SAMP
Sociedade Artística Musical dos Pousos – SAMP

O Bloco requereu a audição na Comissão de Educação e Ciência, Juventude e Desporto das seguintes entidades: Sociedade Artística Musical dos Pousos – SAMP, Orfeão de Leiria, Academia de Música de Alcobaça, Canto Firme de Tomar - Associação de Cultura e Conservatório de Música e Artes do Centro.

Segundo o documento, o concurso de financiamento para as escolas de música com ensino articulado, lançado pelo Ministério da Educação em agosto, resultou num corte assinalável no número de vagas.

Este corte põe em causa turmas já criadas e o processo de seleção de alunos e alunas. Além disso, afeta todo o ciclo de estudos, levando a que um número significativo de alunos e alunas tenham de pagar uma propina.

O documento salienta que o “corte cego, de racionalidade objetiva e nada transparente” também põe em causa o direito do acesso à cultura, que em muitas localidades é feito excusivamente através das instituições que a ela se dedicam.

O Bloco de Esquerda defende que a Escola Pública deve assegurar currículos capazes de responder a estas necessidades em todo o país, garantindo igualdade de oportunidades a todos os alunos independentemente do concelho de residência de cada um.

No requerimento, assinala-se que a Comunidade Intermunicipal de Leiria foi a mais prejudicada em todo o país, tendo havido escolas com muitos anos de atividade regular que sofreram cortes muito acentuados. O Orfeão de Leiria passou de 73 vagas em 2018 para 29 vagas e a Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) passou de 22 para 8 vagas.

Considerando que estas escolas em concreto, que têm provas dadas, desconhecem os critérios definidos pelo Governo para atribuição de vagas a nível nacional e regional, o Bloco de Esquerda quer que sejam tomadas medidas urgentes para resolver a situação.

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