No encerramento das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda na Madeira, Mariana Mortágua falou das questões do trabalho e da situação na Faixa de Gaza.
A propósito da primeira vez que Luís Montenegro reúne enquanto primeiro-ministro com a concertação social, a coordenadora do Bloco sublinhou que “muito antes” já tinha reunido com a confederação dos patrões, indo assim “instruído pelos patrões para esta reunião” com o “papel” de “levar um caderno de encargos com todas as propostas que os patrões apresentam” e que, aliás, “já estavam no Programa do Governo”.
Ali já era clara a proposta “para descer os impostos sobre as grandes empresas”, a “substituição de uma política que obriga as empresas a fazer aumentos salariais por uma política de prémios que não paga impostos nem paga contribuições para a Segurança Social, destruindo as carreiras contributivas dos trabalhadores e o financiamento dos serviços públicos” e a “retirada das garantias da lei laboral que vai remeter para a contratação coletiva, em que as empresas e os patrões têm muito poder, questões tão básicas como a regulação dos horários do trabalho, dos vínculos laborais e o agravamento da precariedade”.
Fica por clarificar a questão salarial porque o Governo “não diz como vai aumentar os salários e até no salário mínimo é muito equívoco”, pois “ao mesmo tempo que fala de mil euros em 2028”, logo em seguida propõe um salário mínimo “que vai evoluir de acordo com inflação ou com a produtividade”.
“Paulo Rangel tem de se responsabilizar pela posição de Portugal”
A segunda questão diz respeito à ofensiva israelita em Gaza, nomeadamente sobre a cidade de Rafah, que Mariana Mortágua considerou ser “uma última etapa de uma política de genocídio que tem por objetivo exterminar o povo palestino e ocupar todo o território que neste momento era da Palestina, em Gaza”.
A coordenadora bloquista fez o balanço deste massacre onde, até agora, “morreram 34 mil civis”, a “maior parte” mulheres e crianças, havendo “histórias de pessoas a morrer à fome, sem tratamentos médicos”. E qualificou os atos do exército de Israel de “crimes de guerra”, defendendo que o governo de Netanyahu “tem que ser julgado por esses crimes de guerra”.
Lembrou ainda que em Rafah “há 600 mil crianças palestinianas” e que “este ataque do Estado de Israel, que está a matar milhares de palestinianos, crianças, tem que ser travado neste momento” porque “foi tudo longe demais” e “todos os critérios mínimos de defesa dos direitos humanos foram ultrapassados há muito tempo e é preciso que sejam tomadas posições fortes”.
Razões mais que suficientes, prosseguiu, para chamar o ministro dos Negócios Estrangeiros à Assembleia da República. “Paulo Rangel tem que se responsabilizar pela posição de Portugal” e o país “não pode ficar indiferente”.
Para Mariana Mortágua, “o representante de Portugal tem que representar o povo português para travar um genocídio”. Isto passa por “sanções, por penalizações económicas, por todos os instrumentos que foram utilizados para acabar com o Apartheid na África do Sul ou para combater a invasão de Putin à Ucrânia”. Essa, assegura, é uma “responsabilidade do Estado português”.
Para além de manifestar solidariedade com o povo palestiniano e com todas as vítimas desta política de genocídio, o Bloco “alarga” esta solidariedade “a todos aqueles que no mundo se manifestam em solidariedade com o povo palestiniano, mesmo sendo reprimidos por isso, mesmo sendo calados por isso”. Como é exemplo de “todos os estudantes que estão a ocupar as faculdades neste momento" em solidariedade com o povo da Palestina.
