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Bloco quer explicações do Governo sobre encerramento da Galp em Matosinhos

No pedido de audição do ministro do Ambiente, o Bloco defende que dizer que a decisão vai ao encontro das metas dos acordos de Paris é “propaganda sem fundamento”, e que este encerramento é “um novo fator de aumento do desemprego, dependência externa e desindustrialização”.
Pormenor da refinaria de Matosinhos.
Pormenor da refinaria de Matosinhos. Fotografia de Paco Pomares/Flickr.

O anúncio apresentado pela Galp à autoridade de supervisão da Bolsa (CMVM), a respeito do fim da operação da refinaria de Matosinhos, levou o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a pedir uma audição, com caráter de urgência, do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

O Bloco de Esquerda considera que, face ao “enorme alcance para a economia nacional e para a região Norte do país”, o facto de esta decisão ser tomada “sem qualquer forma de responsabilidade pública, ainda mais no presente quadro económico e social, é a demonstração do erro que foi a privatização das infraestruturas estratégicas do país”.  E defende que o executivo deve travar este processo.

A justificação do governo, de que tal decisão é feita no âmbito dos compromissos decorrentes do Acordo de Paris, é “propaganda sem fundamento”, assinalam as deputadas e os deputados bloquistas.

“A redução de emissões só pode ser resultado de alterações nos processos de produção de eletricidade, alimentos ou de transportes. De resto, um dos piores erros que se pode cometer face à crise climática é apresentar a transição energética como uma ameaça ao emprego e aos direitos dos trabalhadores”, lê-se no requerimento da audição parlamentar.

Ao invés de uma alegada redução de emissões, o encerramento da refinaria poderá aumentar a necessidade de importações fósseis se não houver alteração nos padrões de produção e consumo.

Por isso, o partido quer que o governo explique “os termos em que pretende mobilizar para este processo verbas do Fundo para a Transição Justa, quando é evidente que ele não diz respeito ao cumprimento de metas de redução de emissões, mas sim ao aumento da rentabilidade acionista da Galp”.

Esta decisão da Galp põe em causa 700 postos de trabalho (300 dos quais efetivos e 400 prestadores de serviços), situação à qual o Estado português, segundo acionista da empresa, se limita a responder com pedidos de “sensibilidade social”.

Estes pedidos colidem com a atitude do Estado, que não se opôs ao pagamento do dividendo acionista “mais elevado de sempre, em percentagem e em valor”, ou aos "investimentos massivos da empresa no Estado espanhol”, explica o Bloco.

“O fim da refinaria de Matosinhos em plena crise causa escândalo porque é um novo fator de aumento do desemprego, dependência externa e desindustrialização. Está em causa, além da refinação, o fim da área de produtos químicos e betumes da Galp e o enfraquecimento da sua ligação ao complexo industrial de Estarreja”, rematam as deputadas e os deputados bloquistas.

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