O líder parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou, em conferência de imprensa realizada nesta quinta-feira, um projeto de lei de reforço do apoio social às pessoas em situação desemprego (aceda ao projeto na íntegra). Este projeto lei constitui o primeiro agendamento do Bloco de Esquerda na Assembleia da República e será debatido na próxima terça-feira.
"Sendo certo que a taxa de desemprego terá um aumento decorrente do fim do trabalho sazonal, que muitos daqueles e daquelas que entrarão em situação de desemprego são jovens e menos jovens que estiveram em situação de trabalhos precários, trabalhos temporários, trabalho sazonal, é neste momento que devemos ter uma resposta para estas pessoas", fundamentou Pedro Filipe Soares na conferência de imprensa.
O projeto apresenta várias medidas concretas. Uma delas, é a diminuição do prazo necessário para aceder ao subsídio social de desemprego, “redução de 180 para 120 dias”, visando ajudar as pessoas que fiquem no desemprego depois do fim de trabalho sazonal, temporário e precário.
O Bloco propõe também a majoração de 20% do subsídio de desemprego quando ambos os cônjuges (ou equiparados) estejam desempregados, para as famílias monoparentais e também em agregados com filhos com deficiência ou doença crónica e em que pelo menos um dos elementos do casal esteja desempregado.
Pedro Filipe Soares referiu que o partido propõe ainda "eliminar o corte de 10% que, ao fim de 180 dias, é aplicado aos pagamentos dos subsídios de desemprego".
“O governo escolheu, na forma como gere a situação de desemprego, prejudicar os trabalhadores e considerar os que estão desempregados culpados pela sua situação. No fundo, penaliza duas vezes aqueles que já perderam o seu posto de trabalho no decorrer desta crise. Penalizou-os porque lhes levou o posto de trabalho com as políticas de austeridade e penalizou-os porque reduziu os apoios que tinham em situação de desemprego”, sublinhou o líder parlamentar do Bloco.
Pedro Filipe Soares disse ainda que o Bloco centra estas medidas no plano das opções políticas e afirmou: "Enquanto o Governo se quis colocar ao lado dos bancos, nós colocamo-nos ao lado das pessoas".
