Durante o debate serão discutidas questões como: O que é a taxa da cópia privada e para que serve?; Qual é a diferença entre cópia privada, partilha e pirataria?; Como podem os autores e artistas ser pagos pelo seu trabalho?; E pode um download dar pena de prisão?.
Pedro Wallenstein, presidente da GDA - Direitos dos Artistas, e Paula Simões, da Associação Ensino Livre, aceitaram o convite do Bloco para trocar argumentos sobre esta matéria e esclarecer dúvidas que nos sejam encaminhadas através do email [email protected].
A iniciativa será transmitida em direto pelo esquerda.net no domingo, a partis das 21h.
A proposta de lei do Governo sobre a atualização da taxa da cópia privada foi aprovada na generalidade a 19 de setembro, tendo contado com os votos a favor do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS e os votos contra do PCP, Bloco, PEV e ainda de onze deputados socialistas. O documento baixou entretanto à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para ser discutido na especialidade.
