O deputado do Bloco Pedro Soares disse esta quinta-feira à Lusa que esta é a primeira iniciativa na actual legislatura sobre o organismo que vive “asfixiado” com uma dívida superior a cem milhões de euros e onde os funcionários do quadro privado já não recebem salários há mais de ano.
Depois de ter sido debatida em sede da Comissão Parlamentar de Agricultora, o Projecto de Resolução do Bloco sobe sexta-feira a plenário para votação final.
O Bloco quer que “seja assumido pelo Estado, com carácter de urgência e em acordo com a CD, o processo de saneamento financeiro da instituição”.
Para o efeito, defende que regressem à CD as competências e os respectivos meios financeiros que garantam a sua sobrevivência, como o cadastro e a comercialização de vinho, bem como que, no âmbito das propostas do Governo, sejam incluídos os meios concretos para o desempenho das tarefas públicas estabelecidas pelos estatutos.
O Bloco quer ainda uma clarificação da “incoerência” entre a lei orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e os estatutos da CD, no que diz respeito ao cadastro, já que o instituto público reivindicou a elaboração desta espécie de Bilhete de Identidade das vinhas do Douro.
Pedro Soares defendeu também que, no imediato e por conta dos montantes apurados no processo de cobrança de quotas devidas à organização duriense, o IVDP deve adiantar das suas reservas um valor até 1,3 milhões de euros ou, como alternativa, resolver a dívida do instituto público à CD por serviços prestado entre 2005 e 2007, no mesmo montante. Isto para que, em exclusivo, a CD proceda ao pagamento dos salários em atraso dos seus funcionários.
O deputado destacou o “drama pessoal” vivido pelos trabalhadores e considerou que foi criada uma situação de “dupla gravidade”.
“Por um lado é a situação económica e social dos próprios trabalhadores, que é insustentável, e da própria CD porque, à medida que os trabalhadores vão pedindo a suspensão do contrato para poderem pedir o subsídio de desemprego, vai ficando sem os técnicos essenciais para que possa cumprir as suas funções”, salientou.
O Bloco deixou ainda duras críticas ao ministro da Agricultura, António Serrano, que há um ano prometeu para Janeiro de 2010 uma resolução para o organismo e que ainda não foi concretizada.
Em Dezembro, o presidente da CD, Manuel António Santos, denunciou o facto do processo de negociação da dívida com o Estado estar parado. “O Governo iniciou negociações connosco em Dezembro de 2009, chegou a Junho apresentou uma proposta e nunca mais soubemos de nada. A negociações acabaram eu sei lá se naturalmente ou se por decisão de quem”, disse na altura.
