Bloco lança debate sobre violência obstétrica

“O principal ponto é a promoção de informação sobre o que é a violência obstétrica” afirmou a deputada Joana Mortágua na conferência de imprensa onde apresentou o anteprojeto do Bloco de Esquerda sobre este assunto. 

“Há muitas mulheres que passam por processos de desumanização, abuso e objetificação” durante o parto, referiu a deputada, exemplificando com situações como o desrespeito sem motivação clínica pelo plano de parto previamente elaborado ou a obrigação de estar em isolamento. 

Um dos pontos chave deste projeto passa pela definição do conceito de violência obstétrica, que passa a ser definida como “a ação física e verbal exercida pelo pessoal de saúde sobre o corpo e os processos reprodutivos das mulheres ou de outras pessoas gestantes, que se expressa num tratamento desumanizado, num abuso da medicalização e na patologização dos processos naturais, desrespeitando o regime de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério”. Este conceito foi obtido de acordo com critérios da Organização Mundial de Saúde e do Parlamento Europeu, referiu Joana Mortágua. 

O Bloco pretende também que haja mais informação sobre violência obstétrica. Para tal, propõe a inclusão de informação “sobre violência obstétrica nos conteúdos da Educação Sexual, promovendo o respeito pela autonomia sexual e reprodutiva e a eliminação da violência de género, de forma adequada aos diferentes níveis de ensino”, bem como a formação dos profissionais de saúde. 

30% das mulheres sentem ter sido vítimas de abusos no parto, diz estudo

Também visado no projeto encontra-se a prática de atos médicos que excedem o clinicamente desejável, como seja a episiotomia (incisão na zona do períneo destinada a ampliar o canal de parto aquando a expulsão do feto do canal de parto). A Organização Mundial de Saúde desaconselha esta prática; em Portugal, são muitos os partos feitos com recurso a episiotomia. “Propomos que estas práticas sejam sejam registadas bem como o motivo para as efetuar” referiu Joana Mortágua. 

O Bloco de Esquerda pretende também que seja criada uma Comissão Nacional para os Direitos na Gravidez e no Parto, a funcionar “junto do Ministério da Saúde bem como do ministério que detenha a igualdade de género”. 

O anteprojeto que promove a erradicação da violência obstétrica segue agora para discussão pública.