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Bloco é o único partido parlamentar com contas sem irregularidades

O Bloco de Esquerda é o único partido parlamentar com “contas prestadas sem irregularidades”, segundo o relatório das contas relativas a 2015, publicado esta semana pela ECFP.
O Bloco de Esquerda é o único partido parlamentar numa “situação de contas prestadas sem irregularidades” - Foto de Paula Nunes
O Bloco de Esquerda é o único partido parlamentar numa “situação de contas prestadas sem irregularidades” - Foto de Paula Nunes

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) publicou esta semana o relatório sobre as contas anuais dos partidos relativas a 2015.

Na decisão sobre as contas do Bloco de Esquerda no ano de 2015, a ECFP conclui:

Atentos os elementos recolhidos e analisados em sede de auditoria e a sua sistematização no âmbito do Relatório efetuado e os esclarecimentos ulteriores prestados pelo Partido e sua análise supra, verifica-se que se está perante uma situação de contas prestadas sem irregularidades (art.º 32.º, n.º 1, al. b), da LO 2/2005)”.

Segundo o “Jornal de Negócios”, a ECFP apenas não encontrou irregularidades nas contas do Bloco de Esquerda, em relação aos partidos parlamentares e às contas anuais de 2015. O processo de fiscalização das contas dos partidos está atrasado, devido à falta de recursos e a mudanças na lei.

Segundo a Lusa, nos partidos não parlamentares o Partido Humanista também apresentou contas sem irregularidades.

As irregularidades mais comuns foram “deficiência de suporte documental”, falta de elementos que comprovem as demonstrações financeiras e “incerteza” quanto à natureza dos saldos.

Entre os partidos parlamentares, a entidade das contas apontou ao PS que foi irregular o pagamento pelo partido das coimas por irregularidades na campanha presidencial de Manuel Alegre em 2011, que só poderiam ser assumidas pela candidatura e pelo mandatário. A agência refere ainda que a ECFP registou nas contas do PS: "ações e meios não refletidos no mapa" destinado a esse efeito, deficiências de suporte documental de “alguns rendimentos” e “incerteza” quanto à regularização de saldos do passivo.

Em relação ao PCP, a ECFP aponta a “não inscrição de todos os custos incorridos” com a Festa do Avante e também irregularidades em financiamentos “não refletidos na contabilidade” e “deficiências no suporte documental de alguns rendimentos”.

Em relação ao PSD, a entidade das contas indica “incerteza quanto à provisão face ao risco de indeferimento de pedidos de reembolso de IVA”, quanto à "natureza dos movimentos” de balanço e quanto à regularização de saldos. A ECFP aponta ainda, em relação ao PSD, deficiências no processo de prestação de contas, no suporte documental de “alguns rendimentos e gastos” e “eventual existência de donativos indiretos e ou financiamento proibidos”.

Sobre o CDS, a ECFP aponta gastos “em duplicado” e “incertezas” quanto à regularização de saldos. A entidade refere ainda que detetou na estrutura regional da Madeira do CDS “despesas com produtos, designadamente produtos alimentares e produtos de farmácia destinados a doação” no valor de 23.366 euros e considera que se trata de uma “atividade de benemerência, que extravasa as finalidades” de um partido político.

Sobre o PEV, a entidade das contas apontou só uma irregularidade: “deficiências no processo de prestação de contas do grupo parlamentar”.

Em relação ao PAN, a ECFP registou “deficiências no processo de prestação de contas” quanto às demonstrações financeiras, bem como “divergências face aos elementos facultados pelo partido” no caso dos financiamentos.

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