Os recentes despedimentos de técnicos dos Centros de Novas Oportunidades (CNO) e a ameaça de cortes anunciada pelo Ministério da Educação fazem perigar o funcionamento dos Territórios de Intervenção Prioritária (TEIP), duas matérias educativas que preocupam o Bloco de Esquerda.
A deputada do Bloco Ana Drago desloca-se, assim, ao Algarve, no próximo dia 30, segunda-feira, às escolas secundárias Júlio Dantas, em Lagos e Francisco Fernando Lopes, em Olhão, para debater com a comunidade educativa estas vias alternativas ao ensino regular, dando início a um roteiro que passará por escolas de todo o país.
Os TEIP são escolas ou os agrupamentos de escolas com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar. Inserem-se, por isso, em contextos socioeconómicos muito desfavorecidos que exigem respostas educativas especificas para as populações aí residentes. Os TEIP estabelecem contratos-programa com o Governo, por via dos responsáveis pela pasta da Educação, no sentido de serem aprovisionados com os recursos humanos e financeiros necessários aos programas educativos que desenvolvem.
São, por isso, realidades que preocupam o Bloco de forma particular neste contexto de crise económica e social que o país atravessa, pois são certamente populações mais frágeis e com maiores dificuldades em ultrapassar a sua própria situação. “Pretendemos conhecer de perto e alertar para esta realidade, pois os anunciados cortes para a educação fazem perigar a capacitação orçamental prevista para as escolas situadas em TEIP”, anuncia o Bloco.
Já as escolas com Centros Novas Oportunidades, são escolas que têm no seu projeto educativo vias alternativas ao ensino regular de conclusão do ensino obrigatório bem como de sistemas de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) para jovens e adultos. Os Cursos de Educação e Formação (CEF), para mais de 15 anos, os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), a partir dos 18 anos, o Sistema RVCC Escolar, também a partir de 18 anos e ainda as Formações Modulares.
Para estes jovens e adultos, diz o Bloco, “estas formações constituem a derradeira oportunidade de verem a sua experiência profissional reconhecida ou de adquirirem uma formação que lhes abra as portas ao exercício duma profissão”. Assim, os despedimentos efetuados de técnicos de CNO’s, bem como a permanente ameaça que paira sobre o programa Novas Oportunidades, “faz temer pela continuidade destas formações e certificações, perante a ausência de alternativas e os cortes anunciados para esta medida social”.
Agenda 30 janeiro – Algarve
11h - Chegada à Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos. Visita às instalações e conversa com agentes educativos.
13h - Almoço na Escola Júlio Dantas.
16h – Conversa com alunos (e professores) da escola Secundária Francisco Fernando Lopes, em Olhão.
Artigo publicado em http://www.beparlamento.net
