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Bloco denuncia salários em atraso em empresa de segurança

A COPS é uma empresa que, em 2019, faturou mais de 14 milhões de euros em 45 contratos com entidades públicas. Mas, segundo denúncias chegadas ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem salários em atraso. O partido questionou o governo sobre esta situação.
Seguranças da empresa COPS.
Seguranças da empresa COPS. Fonte: SegurAveiro/Facebook.

14157776,09 euros. Este é o valor que a COPS, Companhia Operacional de Segurança, faturou em 2019 apenas com os contratos que tem com entidades públicas.

Os seguranças desta empresa podem ser encontrados em serviços públicos tão diversos como Tribunais, no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, na Direção Geral de Reinserção Social e no Instituto Politécnico de Setúbal e de Lisboa. Se aí os encontrar, saiba contudo que ainda não receberam o salário de janeiro.

A denúncia dos salários em atraso nesta empresa de segurança chegou ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Segundo as informações recolhidas, “há famílias inteiras a trabalhar na mesma empresa, pelo que este atraso, que significa a perda total de vencimento mensal, representa custos sociais gravosos”.

Outro caso relatado é o dos seguranças que trabalham na Infraestruturas de Portugal. Esta empresa ganhou em janeiro a concessão do serviço “desde Sintra até ao Algarve” mas os cerca de 200 trabalhadores não receberam o salário base “sendo pagos à jorna”, o que o Bloco classifica como “violação grosseira da legislação laboral”.

Face aos salários em atraso, o partido exige do governo “uma intervenção” para que “o infrator não seja premiado e que seja garantido o cumprimento da legislação laboral, impedindo as consequências graves que daí advêm para o trabalhador”. Quer-se saber se houve ações inspetivas à empresa, que medidas pretende o governo tomar para contribuir para a regularização dos salários em atraso e se irá substituir esta empresa por outras devido ao “incumprimento da legislação laboral”.

O Bloco denuncia ainda “o verdadeiro“dumping social” praticado por empresas de segurança privada”. As empresas de segurança ganham concursos públicos porque apresentam valores mais baixos e estes são obtidos através “violação de direitos laborais e a prática de baixos salários”.

Justiça antecipa pagamentos para a empresa

Pelo menos no setor da Justiça, a situação da COPS não será desconhecida. Segundo o Jornal de Negócios, a Direção-Geral da Administração da Justiça enviou mesmo um e-mail a seis de fevereiro aos administradores judiciais em que refere uma “extrema preocupação” “relativamente aos atrasos nos pagamentos dos vencimentos dos vigilantes colocados nos postos dos tribunais por parte da empresa cocontratante da DGAJ, a Cops”.

A DGAJ diz que mostrou à empresa o seu “extremo desconforto com o facto de estarem a prestar serviços aos tribunais empresas que podem não estar a cumprir obrigações legais para com os seus trabalhadores” e que esta justificou em resposta que “ocorreu uma desconformidade no processamento dos salários de janeiro, a que se somaram dificuldades de tesouraria, que já estarão a ser alegadamente ultrapassadas”.

Segundo este e-mail, a entidade pública terá respondido à situação antecipando pagamentos relativos aos serviços prestados em dezembro e janeiro.

Do lado do Sindicato, confirmam-se atrasos sistemáticos. Rui Tomé, vice-coordenador do STAD, disse ao Jornal de Negócios que “a Cops é uma empresa com vários problemas laborais, que se atrasa sistematicamente no pagamento dos salários e do subsídio de alimentação. Desde julho passado, quando começou a trabalhar nos tribunais, apenas em novembro pagou atempadamente”.

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