Em comunicado emitido esta terça-feira, o Bloco de Esquerda tomou posição sobre a convocatória de uma manifestação anti-imigrantes para o próximo dia 3 de fevereiro, entre a Almirante Reis e o Martim Moniz em Lisboa. O partido considera que a ação de rua é convocada por grupos neonazis e tem “teor racista e xenófobo”.
Isto quer dizer que “não estamos perante um “protesto””, mas sim “de um ato de ódio e intimidação sobre as pessoas que residem e trabalham nesta zona, nomeadamente sobre comerciantes e as comunidades imigrantes”. Assim sendo, enquadra-se no artigo 240.º do Código Penal que proíbe “atividades de propaganda organizada que incitem ao ódio e à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião”.
O Bloco acrescenta ainda que a iniciativa “não pode ser dissociada dos recorrentes episódios de violência racista e xenófoba, como os casos de agressões ocorridos em Olhão, no Alentejo e no Porto ou o assassinato racista nas Praias do Sado, em Setúbal, em novembro passado”.
Por tudo isto, o partido “associa-se ao repto lançado por um conjunto de cidadãos às autoridades e poderes públicos” e considera que se torna “necessária a intervenção das autoridades competentes” para a impedir. Pelo que “cabe ao Ministério da Administração Interna, à PSP e ao município de Lisboa garantir a legalidade e proteger os cidadãos”, tomando as medidas necessárias para o fazer.
