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Bloco defende alargamento da licença para acompanhamento de filhos

Esta sexta-feira, o Bloco defendeu o alargamento do âmbito da licença e da sua duração, de um ano para os três primeiros anos de vida da criança. Os bloquistas pretendem ainda estimular a partilha dessa licença, majorando-a sempre que é assumida por ambos os progenitores.
Fotografia de Paula Nunes
Fotografia de Paula Nunes

Esta sexta-feira, chegou ao parlamento uma petição, iniciativa da Ordem dos Médicos, pela redução do horário de trabalho para acompanhamento de filhos até aos 3 anos de idade, em duas horas diárias, por parte de um dos progenitores.

José Soeiro, deputado do Bloco, começou por afirmar que “Portugal é um dos países em que é maior o hiato entre os projetos de natalidade desejados e os que são concretizados”, e isto num “contexto em que a precariedade e os horários desregulados, nomeadamente ao nível das creches e do seu custo, fazem com que as pessoas se inibam de concretizar esses projectos de parentalidade”.

Reconhecendo que “houve algum aumento das licenças” e “mecanismos que têm vindo a incentivar uma maior partilha dessas licenças”, o deputado afirmou que “ainda há muito por fazer”.

Assim, o Bloco está de acordo com a proposta da Ordem dos Médicos, razão pela qual apresentou um projeto de lei com três objetivos: “alargar o âmbito da licença, de forma a que a licença para acompanhamento não dependa de amamentação ou outras provas”, “alargar a duração desta licença, de um ano para os 3 primeiros anos de vida da criança” e “estimular a partilha dessa licença majorando-a sempre que é assumida por ambos os progenitores”.

José Soeiro defende que este “é um projecto para que haja mais tempo, mais partilha, mais direitos, não apenas para pais e mães, mas também para as crianças” e que permite um “avanço na proteção da parentalidade e dos direitos das crianças”.

No projeto de lei apresentado pelo Bloco, os deputados afirmam que “As medidas de proteção da parentalidade e de promoção da conciliação da vida profissional e familiar resultam de preceitos constitucionais e são essenciais para um combate às desigualdades”.

“As medidas de prova para o gozo dessa licença já deram, no passado, origem a discussões e até a alterações legais, no sentido de impedir exigências que pudessem ser humilhantes ou constrangedoras para as mulheres. Por outro lado, a preocupação com a igualdade de género e o combate à divisão sexual do trabalho reprodutivo e uma maioria consciência da importância do acompanhamento próximo das crianças nos primeiros anos de vida tem conduzido a uma visão mais ampla e mais ambiciosa destas medidas de redução de horário, seja numa maior abrangência do seu âmbito (para além da questão da amamentação) seja na sua duração (que atualmente continua restrita ao primeiro ano de vida da criança)”, pode ler-se no documento.

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