Está aqui

Bloco contra o Orçamento do “afinal não”

Foi anunciado como o “mais à esquerda de sempre” mas o PS apresentou um Orçamento que “afinal não melhora os rendimentos” e “não protege o Estado Social”, declarou Catarina Martins. O Bloco recusa “ser cúmplice” da quebra de salários e pensões, precariedade, baixos salários e degradação dos serviços públicos.
Catarina Martins no Parlamento. Foto de Ana Mendes.
Catarina Martins no Parlamento. Foto de Ana Mendes.

Esta sexta-feira, na Assembleia da República, terminou a discussão do Orçamento do Estado para 2022. O Bloco de Esquerda justificou a sua oposição a este documento pela voz de Catarina Martins que lembrou que, durante a campanha eleitoral, este tinha sido apresentado como “o mais à esquerda de sempre”. Mas uma vez “ganha a maioria absoluta, revela-se o orçamento do 'afinal não”'. Isto porque “afinal não melhora os rendimentos, afinal não protege o Estado Social, afinal não há diálogo na maioria absoluta”, prosseguiu Catarina.

Governo recusa controlar preços e prefere "deixar à solta quem faz milhões a especular”

A porta-voz bloquista recordou ainda que “no 1º de Maio, há um mês, o primeiro-ministro anunciou: vamos “prosseguir o objetivo de reforço do peso dos salários no PIB”. Dois dias depois, a Ministra da Presidência veio explicar que… afinal não.” Este OE “não atualiza salários nem pensões à inflação” enquanto “o galopar dos preços está a cortar salários e pensões de forma bem real e nada transitória”. Ou seja, o Governo optou “por deixar em perda quem vive do seu trabalho, num momento em que a economia está a crescer e a produtividade a aumentar. Só os salários é que encolhem.”

Ao mesmo tempo que justifica a não atualização de salário com o seu suposto efeito na inflação, o governo “recusa controlar as margens de lucro, que, essas sim, originam a inflação”, optando “por deixar à solta quem faz milhões a especular”.

A disparidade é assim gritante. A coordenadora do Bloco traz à colação “o mais recente relatório da Oxfam” que revela que “com a pandemia, surgiu um novo multimilionário a cada 30 horas e a cada 33 horas um milhão de pessoas passou a estar em risco de pobreza extrema”. E, no nosso país, “Galp, Pingo Doce, Continente anunciam a distribuição de dividendos milionários” ao mesmo tempo que “quem trabalha vive aflito para pagar o combustível e o supermercado”. Ao contrário de “organizações como a OCDE e o FMI” que “têm defendido a taxação dos lucros excessivos e países “como o liberal Reino Unido ou a Itália de Draghi” que avançaram neste caminho, o governo português “recusa qualquer medida que limite lucros e introduza equilíbrio na economia”. “Prometeu melhorar rendimentos do trabalho e reduzir desigualdades, até admitiu uma taxa especial, mas chega ao orçamento e… surpresa!: Afinal não!” acusa a deputada.

“Nem mesmo os apoios aos mais pobres dos pobres são atualizados à inflação”

O Bloco também manifestou a sua oposição com o caminho “liberal” que tem vindo a ser seguido nos serviços públicos”. E a coordenadora bloquista voltou a socorrer-se das palavras do primeiro-ministro para ilustrar a distância entre o dito e o feito. Durante o debate do programa do Governo, António Costa tinha defendido que “o futuro não é liberal, o futuro é do Estado Social”. Mas também aí o “afinal não” foi regra. Como provam exemplos como a contratualização com privados na saúde, em que aquilo que o Serviço Nacional de Saúde gasta com isso “não pode investir no seu funcionamento e pode pagar mais a prestadores de serviços externos do que em salários”.

Catarina Martins fez as contas e concluiu que o SNS, “só no primeiro trimestre deste ano, gastou 34 milhões de euros em tarefeiros; daria para mais de 1.000 profissionais permanentes, que afinal continua sem poder contratar”.

“Muito Estado liberal, pouco Estado Social”, conclui ainda, passando a outros setores onde isto também se verifica. Na Educação, o ano letivo “acaba com sete mil alunos sem professores” e “o próximo começará com dezenas de milhar nessa situação e não se vê resposta para contrariar o rápido envelhecimento do corpo docente”; na Justiça, “o próximo ano judicial abrirá com os costumeiros lamentos de que, sem meios, não haverá justiça”; na Cultura, “os programas de apoio têm menos orçamento do que tiveram”; a transição climática “continua sem programa nem planificação”, na Segurança Social, “nem mesmo os apoios aos mais pobres dos pobres são atualizados à inflação”; na Habitação “desapareceram compromissos de resposta pública, mas continuam vistos gold, benefícios para residentes não habituais e fundos imobiliários, desregulação do alojamento local”.

Tudo isto ao mesmo tempo que “o orçamento dos serviços públicos perde face à inflação” apesar de a receita fiscal ir “aumentar” com esta. Catarina Martins recusa a explicação que tal seja feito para “cumprir regras de um Tratado orçamental que Bruxelas decidiu, vejam bem, suspender não só este ano mas também no próximo”.

Apesar de, em março, o primeiro-ministro ter dito que “deveremos assegurar trajetórias de redução do défice e da dívida que sejam responsavelmente ajustadas às circunstâncias que viermos a viver”. Também neste caso imperou o “afinal não”: “em plena crise de inflação, o Governo exibe um dos défices mais baixos de toda a União Europeia”.

PS “torceu o regimento e brincou às “cedências”, mas não mudou nada de significativo”

O mesmo princípio se verifica sobre a prometida “maioria absoluta de diálogo”. Para a dirigente do Bloco, o “Orçamento sai do Parlamento praticamente como entrou”. O PS apenas “torceu o regimento e brincou às “cedências”, mas não mudou nada de significativo”. Cedências que se traduzirão apenas em “estudos, formação, relatórios, projetos-piloto-de-projetos-piloto e campanhas que não se sabe como ou quem fará”. Por exemplo, o partido do governo “cedeu” até em “estudar o que já tinha dito que estudaria no seu programa”, “aprovou mudar o nome aos programas de eficiência energética, sendo maior o compromisso com a mudança de imagem dos sites e formulários do que do programa propriamente dito” e aprovou “dar informação sobre produtos a distribuir mas cuja distribuição chumbou”.

Catarina Martins conclui que isto “seria apenas caricato, se não fosse uma manobra deliberada de desacreditar o Parlamento e, com ele, o confronto das alternativas políticas”, “foi esse o único diálogo no Orçamento do afinal não”, afirma.

O partido justifica o seu sentido de voto por recusar “ser cúmplice de um Orçamento de quebra de salários e pensões, num país de emprego precário e baixos salários, com serviços públicos a degradarem-se” e acredita que “a avaliação deste Orçamento não foi feita nas eleições. Será feita pelo país nos próximos meses”.

4921863384592026

Termos relacionados Política
(...)