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Bloco chama Ministra e Diretor-Geral do Património para explicar destruição na Sé de Lisboa

Um despacho da DGPC definiu que os vestígios arqueológicos de uma mesquita encontrados por baixo da Sé de Lisboa serão destruídos para permitir a instalação de ar condicionado. Bloco considera a decisão “um atentado inadmissível” e quer explicações urgentes no parlamento.
Sé de Lisboa via Flickr de Kotomi Creations.

Vestígios arqueológicos de uma mesquita islâmica com três pisos e paredes de cinco metros de altura, a base de um minarete e portas e corredores bem conservados, um balenário islâmico, uma série de objetos ainda por estudar e classificar.

Estas são algumas das descobertas que os trabalhos de valorização da Sé de Lisboa, conduzidos pela própria Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), encontraram até ao momento.

O valor cultural é inegável e consensual entre a comunidade científica, que ficou chocada pela decisão da própria DGPC em destruir parte do complexo para permitir a instalação de um sistema de ar condicionado.

No despacho que autoriza a destruição, a DGPC alega que a preservação dos vestígios é incompatível com a concretização do projeto cujo objetivo é, precisamente, a valorização do conjunto arqueológico que agora propõe destruir.

Em comunicado à comunicação social, a DGPC alega também que as obras de recuperação destes vestígios colocariam em causa a estabilidade do claustro da Sé de Lisboa.

Ambas as afirmações são, “no entender do Bloco de Esquerda, absolutamente falsas”, dizem no requerimento hoje entregue na Comissão de Cultura e Comunicação Social da Assembleia da República.  

A mesquita, cujos vestígios foram agora descobertos, está abrangida pela classificação de Monumento Nacional da Sé de Lisboa, e a DGPC não tem, legalmente, autoridade para autorizar a destruição de património classificado sem o parecer do Conselho Nacional de Cultura e o despacho direto da Ministra da Cultura, “procedimentos que não ocorreram”, alerta ainda o Bloco.  

A DGPC pretende destruir a mesquita por baixo da Sé de Lisboa, e isso “é um atentado inadmissível ao património cultural que, no entender consensual da comunidade científica, viola a Lei de Bases do Património Cultural bem como as Convenções internacionais de que Portugal é signatário, nomeadamente a Convenção de Malta para a conservação do património arqueológico”.

Assim, o Bloco de Esquerda propõe a realização de uma audição urgente na Comissão de Cultura e Comunicação Social da Assembleia da República, com a presença do Diretor-Geral do Património Cultural e da Ministra da Cultura para prestarem explicações sobre o sucedido.

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