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Bloco apresenta propostas para estabilizar urgências no SNS

Autonomia na contratação e dedicação exclusiva ao SNS com 40% de suplemento são duas das propostas do Bloco para enfrentar o problema da rutura nas urgências. “O constante adiamento de soluções está a desestruturar o SNS”, afirmou Catarina Martins.
Catarina Martins em conferência de imprensa sobre SNS. Fotografia: Miguel Lopes/LUSA

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, falou esta terça-feira sobre as dificuldades vividas nas urgências dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

“O Bloco tem vindo a alertar para a degradação do SNS e para a perda de especialistas. Alertamos também para a agudização do problema desde o início da pandemia. Que a situação se arraste há anos, como reconheceu ontem a Ministra da Saúde, só torna o problema mais grave” afirmou Catarina Martins, lembrando que nos últimos anos “o governo do Partido Socialista recusou todas as soluções e, das poucas vezes em que aceitou avanços legislativos, recusou ou travou a sua concretização no terreno”. 

As consequências desta decisão estão à vista: “as instituições do SNS não têm capacidade para estabilizar equipas, há uma enorme frustração em médicos e restantes profissionais, as horas extraordinárias estão muito acima dos limites legais e muitas delas não são pagas, as carreiras e salários estão congelados há mais de uma década e os hospitais pagam muito mais a tarefeiros externos do que a quem lá trabalha.”

Catarina Martins concorda com a afirmação da Ministra da Saúde sobre a necessidade de contratar os trabalhadores disponíveis para o SNS. Mas a realidade mostra um cenário inverso: “entre fevereiro e maio o SNS perdeu 364 médicos especialistas e 1109 profissionais de saúde em geral”. De facto, “o Governo não tem feito nada para captar e fixar profissionais no SNS e anuncia concursos que ficam sistematicamente com vagas por preencher”. 

As propostas do Bloco de Esquerda

Autonomia na contratação e exclusividade com acréscimo remuneratório de 40% são as propostas que o Bloco de Esquerda defende para, no imediato, estancar o problema de rutura do SNS. 

“É urgente que o Governo tome medidas para que os médicos e outros profissionais queiram trabalhar no SNS, para estancar as saídas, combater o pluriemprego e estabilizar as equipas”, afirmou Catarina Martins acrescentando que estas propostas, enquadradas pela Lei de Bases da Saúde, “foram recusadas pelo Governo quando o Bloco as fez nas negociações dos últimos orçamentos e, mesmo agora, o Governo continua a recusar”. 

Estas medidas consistem em garantir de imediato a “autonomia de contratação dos hospitais para os lugares do quadro que estão por preencher” e proporcionar “a quem já está no SNS e a quem queira regressar, a possibilidade de dedicação exclusiva ao serviço público com incentivo remuneratório de 40%”. 

A coordenadora bloquista recordou que elas “não dispensam outros investimentos no SNS, alterações na sua organização que ouçam os seus profissionais e valorização das carreiras”, mas configuram o “início de uma solução que responde aos problemas que hoje vivemos”. 

"Adiamento de soluções está a desestruturar o SNS"

“A Ministra não pode responsabilizar os hospitais pela administração dos seus recursos enquanto lhes nega esses mesmos recursos e até a autonomia para contratarem para os lugares que estão vazios nos quadros. O constante adiamento de soluções está a desestruturar o SNS com custos elevados demais para todo o país”, referiu. 

“O Governo tem os instrumentos e a responsabilidade de salvar o Serviço Nacional de Saúde. Se continuar a recusar fazê-lo, estará deliberadamente a destruir o Serviço Nacional de Saúde” concluiu Catarina Martins. 

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