A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu este domingo para abordar a seca. Na conferência de imprensa após a reunião, Mariana Mortágua considerou este um “tema essencial”, uma vez que o país “enfrenta uma gravíssima situação de escassez de água” com “todas as bacias hidrográficas em estado de seca”.
A situação é descrita como “alarmante” e “vai piorar ao longo dos próximos tempos”. Nas principais reservas de água do país, nomeadamente as bacias de Mira, do Sado, do Guadiana e das ribeiras do Algarve, “a disponibilidade de água vai-se reduzir em 50% nos próximos tempos”. Algo que acontece “por um lado porque chove muito menos, menos 15% de chuva nos últimos tempos, mas também porque todos os caudais que vêm de Espanha estão a reduzir a sua disponibilidade de água”.
Dado tudo isto, a coordenadora bloquista considera que “o pior que podemos fazer é desvalorizar, tratar como se fosse um problema esporádico porque estamos no verão e choveu menos”. Um segundo erro identificado por ela “é acharmos que podemos manter todas as formas de produção e de consumo de água e simplesmente encontrar fontes alternativas de água, sejam ela a construção de novas barragens, ou os transvases de água das bacias do norte para bacias do sul, ou até a dessalinização em certas zonas com graves consequências ambientais, para a pesca e até para o turismo”.
Um problema intensivo
O Bloco tem consciência de que “não há soluções fáceis para o problema”. E exemplifica a dimensão do problema com um dado: “só 15% da área agrícola em Portugal é irrigada” e essa part consome “75 % de toda a água disponível do país”.
A dirigente política coloca na mesa assim o problema de uma agricultura intensiva “que tem valor económico certamente mas que tem pouco valor em termos do trabalho que emprega”, baseando-se num trabalho imigrante altamente explorado. E “tem pouco valor em termos da sustentabilidade até da produção alimentar e da autonomia alimentar do país”. Para além de contaminar os leitos da água.
As áreas de agricultura intensiva, exemplicadas pelas culturas do abacate no Algarve, das estufas de frutos vermelhos no Alentejo, do amendoal intensivo e do olival intensivo, vão continuar a expandir. A água que usam, explica a deputada, “por ser subsidiada é paga abaixo do seu próprio custo”, vivendo assim “acima das possibilidades naturais do país”.
Isto faz, por outro lado, com que os pequenos agricultores fiquem sem água. O que, por sua vez, os empurra para “fazer furos de água, mais uma vez drenando os lençóis e os caudais de água que já estão em seca e com enormes problemas de escassez”.
O país não pode, portanto, “insistir num modelo de desenvolvimento que não está adequado às condições naturais”, sendo preciso “adaptar a economia”.
As medidas do Bloco contra a seca
Colocado o problema, Mariana Mortágua passou a apresentar as propostas que o Bloco apresenta e que se resumem em três grandes conjuntos.
Um primeiro diz respeito à gestão de recursos hídricos. Para ela, “ninguém compreende que um país em seca, não existam instituições responsáveis por gerir a água a nível local”. E elas não existem recorda “porque as desqualificou no tempo de Passos Coelho e elas nunca foram requalificadas”.
Desta forma, o partido propõe que seja criado o Instituto da Água, para proteger e gerir a água disponível, e que se recuperem as administrações das regiões hidrográficas que eram as instituições que tinham a nível regional a função de gerir a água disponível.
O Bloco denuncia também que, em Portugal , os planos de combate à seca continua “todos eles no papel, nenhum deles saiu do papel a não ser uma experiência no Algarve”, ao passo que em Espanha estão já em discussão pública.
De acordo com o diagnóstico efetuado, um segundo conjunto de medidas diz respeitos à mudança na produção. Para a porta-voz do Bloco de Esquerda, “Portugal não pode continuar a insistir num modo de produção agrícola industrial, de serviços, que não é sustentável com a água que temos disponível”.
Isto passa por reabilitar o regadio que já existe e rever os planos de expansão do regadio. Para que “em vez de continuar a expandir a agricultura intensiva que requer regadio se aposte “em projetos de pequena escala e sobretudo apostar em projetos de adaptação da agricultura à seca”.
É preciso igualmente “utilizar recursos que temos, nomeadamente os da PAC, que em vez de estar a investir em grandes explorações de agricultura intensiva devem investir não só na adaptação da agricultura de grande escala mas também em mudar o tipo de agricultura para adaptar-se aos recursos naturais do nosso país”.
E ainda “acabar com a subsidiação da água nas grandes explorações agrícolas” que “acabam por subsistir à conta de uma água subsidiada muito abaixo do seu real custo”, situação “que é insustentável a longo prazo quer para essas explorações quer para o território e para a pequena agricultura”.
Esta mudança de modelo produtivo também deve ter em conta o turismo. Aqui o exemplo apresentado é da zona de Grândola, “uma zona de seca, onde ainda existem reservas naturais, biodiversidade e onde querem fazer um conjunto de projetos hoteleiros de larguíssima escala, com campos de golfe e que vão utilizar recursos hídricos que são necessários ao país para além de todo o impacto que têm na destruição daquele território, da biodiversidade, da paisagem”.
Por último, há um terceiro conjunto de propostas que passam pela redução das perdas de água. A estimativa apresentada é que rede de distribuição nacional se percam 197 milhões de metros cúbicos. Contas feitas, “se conseguíssemos reduzir as perdas de água 10 ou 15% evitávamos a necessidade de ter formas alternativas de criação de água, nomeadamente as centrais que fazem a dessalinização da água”. Para o alcançar, afirmou a dirigente partidária, “bastava investir na proteção e na qualidade de gestão da rede de água que hoje existe”.
Isto permitir-nos-ia “conseguir evitar que esse tipo de alternativas que têm consequências ambientais devastadoras para o nosso território, para a economia local, nomeadamente nas consequências que têm na atividade da pesca”.
Concluindo, Mariana Mortágua reforçou que “Portugal vive uma situação muito grave de seca e ou adapta a sua economia, a sua produção, à seca ou teremos grandes dificuldades no futuro em ter uma economia sustentável e que possa responder a todos a todas os que dela dependem”.
