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Bloco apresenta medidas para evitar "bomba-relógio" nos preços da eletricidade

A meio de outubro, será anunciado o aumento do preço da eletricidade a vigorar no próximo ano. Catarina Martins considerou que as respostas do Governo ao problema são “não respostas” e apresentou como alternativa duas medidas que reduzem as rendas excessivas das barragens e das eólicas.
Catarina Martins. Foto de Manuel de Almeida/Lusa.
Catarina Martins. Foto de Manuel de Almeida/Lusa.

Em conferência de imprensa esta segunda-feira, Catarina Martins apresentou medidas para tentar travar que a subida de preços da energia nos mercados grossistas pese nas faturas dos consumidores portugueses.

A coordenadora bloquista explicou que esta subida de preços que agora se vive “não tem precedente” e que continua a agravar-se: “o preço da energia no mercado é já o triplo do era em 2019” e “no final de agosto chegávamos aos 100 euros por megawatt/hora e pensava-se que era um recorde absoluto” mas “esses números têm vindo a ser aumentados a cada dia”. Do seu ponto de vista, isto mostra que “não estamos perante picos pontuais do preço da energia” mas “perante um aumento consistente e abrupto dos preços da energia”.

Ao contrário de Espanha, que “tem um mecanismo muito mais automático entre a subida do preço do mercado da energia e a subida da fatura dos consumidores”, em Portugal esta subida não é automática e por isso “ainda não foi sentida pelos consumidores”. Mas “se nada for feito, a eletricidade em Portugal vai aumentar em 2022, segundo os cálculos que foram feitos, cerca de dez euros na fatura mensal, pelo menos”. Isto se a “escalada de preços” não se agravar. A dirigente do Bloco lembra que “Portugal tem dos preços mais altos da energia na Europa em paridade de poder de compra” e, assim, “o aumento da fatura elétrica é um problema grave, um problema social, um problema económico grave”.

Com a ERSE a definir a 15 de outubro os preços para o próximo ano no mercado regulado e com as empresas elétricas a garantirem apenas os preços atuais no mercado liberalizado durante este ano, “se nada for feito o preço no mercado de energia que tem vindo a subir é uma bomba relógio nas faturas dos consumidores de energia em 2022”.

O Bloco critica as três respostas que o Governo tem apresentado, que serão “não-respostas”. A primeira é a afirmação de que a entrada da energia solar no sistema vai fazer baixar o preço da energia. Apesar de ter havido leilões com o preço da energia “bem mais baixos”, “essas centrais não estão ainda ligadas sequer à rede e segundo a ERSE demorará entre dois a três anos para que o preço do solar tenha algum efeito positivo na fatura da eletricidade.

A segunda é a redução dos preços da energia eólica. Isto também não se verificará, prevê Catarina, porque o Governo "não quis alterar aquele jackpot que em 2013 Passos Coelho deu às produtoras eólicas, garantindo preços mesmo depois dos 15 anos de contrato inicial”.

A terceira resposta do Governo é “profundamente errada” porque implica fazer com que o fundo ambiental financie a descida do preço aos consumidores domésticos “para não mexer nada nas rendas excessivas que os produtores de energia estão a receber.” O Bloco reitera que “o fundo ambiental serve para fazer transição ecológica, climática, energética, no nosso país” e “financia medidas tão importantes como o aumento de transportes coletivos ou a baixa dos preços dos passes”. Assim, “desviar o dinheiro do fundo ambiental que serve para fazermos a transição climática que é uma urgência no nosso país para termos mais eficiência energética para garantir que o preço da energia não sobe mas as elétricas continuam a ter rendas que são excessivas e ilegítimas, não é um caminho minimamente aceitável”.

O Bloco considera que há problemas estruturais como o facto do mercado da energia “estar feito de acordo com a produção de energia que emite CO2”, o que é “errado” e neste momento se revela "catastrófico”. Mas, em todo o caso, “há mecanismos que estão ao alcance do Governo português para baixar o preço da energia sem desistir das medidas fundamentais de transição climática para o nosso país”. São neste sentido as duas medidas imediatas que se quer aplicar.

Em primeiro lugar, “garantir que as barragens não são remuneradas como as centrais emissoras de CO2”. É uma remuneração “excessiva”, que “não tem nenhum sentido” porque estas não pagam as licenças do mercado de carbono. “O Governo espanhol já disse que avançará com esta medida, em Portugal devíamos avançar também”, propõe Catarina Martins.

Em segundo lugar, é preciso “acabar com aquela extensão por mais cinco anos das remunerações às eólicas excessivas que foram feitas por Passos Coelho”, uma lei iníqua, como já tinha explicado antes.

Estas medidas, reforçou, não são “naturalmente toda a resposta que precisamos para o mercado da energia”. Porém, “permitiriam acautelar o preço da energia, fazer com que o preço não aumentasse num país que já tem o preço da energia da Europa mais alto em paridade do poder de compra e não colocava em causa as metas da eficiência energética e transição climática”. Como o prazo da ERSE é o próximo dia 15 de outubro, “devem ser tomadas quanto antes” e “não podem esperar pelo Orçamento do Estado” sendo urgente não aumentar o preço da energia em Portugal “para não aumentarmos as desigualdades sociais, para não agravarmos a pobreza energética”, concluiu.

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