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Bloco apresenta medidas de combate à discriminação de género e apoio à família

A porta-voz do Bloco, Catarina Martins, deu a conhecer esta segunda-feira um conjunto de propostas que passam por reforçar a proteção das mulheres grávidas, puéperes e lactantes no mercado de trabalho, bem como por contribuir para a igualdade entre homens e mulheres. A resposta à primeira infância e o apoio à família são outras das preocupações dos bloquistas.
Foto de Paulete Matos.

Avançando que “Portugal é o país da União Europeia onde o fosso salarial entre homens e mulheres mais se agravou em 2014”, a dirigente bloquista sublinhou que “uma parte da desigualdade salarial entre homens e mulheres pode ser explicada pelas desigualdades que advêm da maternidade e da má distribuição das tarefas domésticas e de apoio à família”.

São cada vez mais os condicionalismos que as mulheres enfrentam na hora de engravidar. Se, por um lado, “metade dos empregadores europeus confessa que a existência de filhos condiciona o recrutamento das mulheres”, certo é que “hoje, em Portugal, ter filhos significa aumentar o risco de pobreza”. A infância é “o grupo geracional mais afetado pela pobreza”.

Lembrando o estudo de Baizán et al. (2013), Catarina Martins salientou que “os países com piores índices sintéticos de fecundidade são também aqueles onde os subsídios de apoio à família são mais pequenos, o tempo de licença parental é menor e os valores de igualdade de género são mais pequenos.”, sendo que “Portugal compara mal com a maioria dos países para estes indicadores”.

“Um país que não protege as suas grávidas e as suas crianças é incapaz de pensar o seu futuro”

“Um país que não protege as suas grávidas e as suas crianças é incapaz de pensar o seu futuro”, defendeu Catarina Martins, referindo que o Bloco, ciente que as mudanças necessárias são mais amplas, entende que algumas medidas devem ser tomadas para reforçar a proteção das mulheres grávidas, puéperes e lactantes, no mercado de trabalho.

A par da criação de um período de especial proteção da trabalhadora grávida ou puérpere, impedindo a cessação da relação laboral na sua vigência, os bloquistas propõem ainda a punição com contraordenação muito grave o empregador que viole o dever de conciliação da actividade familiar e profissional.

"É necessário um salto de gigante na área da igualdade na parentalidade"

Já no que respeita à igualdade na parentalidade, a porta-voz do Bloco de Esquerda afirmou que “é necessário um salto de gigante nesta área que contribua para a igualdade entre homens e mulheres nas tarefas domésticas e de apoio à família”, o que “terá efeito sobre o fosso salarial entre homens e mulheres”.

Simultaneamente, e segundo referiu a dirigente bloquista, “diminuir a desigualdade nesta área pode ter impacto na precariedade e na instabilidade económica das mulheres e, logo, num aumento da taxa de fertilidade”.

Neste contexto, o Bloco de Esquerda propõe:

- O aumento da licença parental exclusiva e obrigatória do pai de 10 para 20 dias, acrescido de mais 15 dias a serem gozados em simultâneo com a licença da mãe;
- O aumento da licença parental exclusiva e obrigatória da mãe para 45 dias;
- A equiparação entre pai e mãe das dispensas ao serviço para consulta pré-natal;
- O aumento do valor do subsídio parental inicial de 83% para 90%, se os 180 dias forem partilhados entre a mãe e o pai, como forma de incentivar a partilha dos cuidados dos bebés entre os progenitores;
- O aumento do valor do subsídio por risco específico e para assistência a filho de 65% para 100%.

Resposta à primeira infância e apoio à família

Destacando que menos de metade das crianças entre 0-3 anos frequenta a resposta creche ou ama e que Portugal é o país com a mais elevada percentagem de mulheres em idade fértil a trabalhar a tempo inteiro, a dirigente bloquista alertou para a necessidade de alargar a resposta às famílias.

Para esse efeito, apresentou duas medidas, que passam por desbloquear o programa PARES e permitir que as autarquias possam concorrer a estes fundos de modo a permitir a abertura de creches da rede pública e, por outro lado, suspender a liberalização da profissão de ama e alargar esta resposta, com a abertura por parte da segurança social de programas de formação e candidaturas, para aumentar a oferta, sobretudo em zonas com pouca ou nenhuma oferta.

Lembrando que o governo PSD/CDS-PP tem vindo a impor inúmeras alterações ao abono de família, que se têm vindo a traduzir quer numa redução do valor atribuído quer do número de beneficiários, os bloquistas propõem também repor os vários escalões desta prestação social e a majoração do abono nas famílias com menos rendimentos.

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