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Bloco apresenta 15 medidas de emergência para salvar o SNS

Esta segunda-feira, numa conferência de imprensa, Catarina Martins e Moisés Ferreira apresentaram um conjunto de medidas que assegurem "um orçamento sustentável ao SNS, proporcionando a sua boa gestão”.
Fotografia de Miguel Lopes. Lusa.
Fotografia de Miguel Lopes. Lusa.

Catarina Martins voltou a reforçar que “o SNS é uma prioridade do Bloco” e defendeu que o próximo Orçamento do Estado (OE) seja “um momento claro de medidas para o SNS”.

Assim, o Bloco identificou 15 medidas de emergência para salvar o SNS. Uma parte pode avançar antes do OE, outra “deve fazer parte integrante do OE para 2020”.

O principal objetivo do conjunto de medidas apresentadas é “assegurar um orçamento sustentável ao SNS, proporcionando a sua boa gestão”.

“Todos os anos, o SNS é suborçamentado e acabamos a excutar mais orçamento do que estava orçamentado. Neste intervalo, as unidades de saúde não podem planear a sua gestão de uma forma eficaz”, lembrou Catarina Martins, propondo “acabar com a suborçamentação do SNS”.

Neste sentido, “o OE de 2020 deve já ter a verba total para o SNS, não o obrigando a contrair dívida ao longo do ano”.

O Bloco quer ainda “medidas urgentes para garantir os profissionais necessários ao SNS, e para isso é preciso não só abrir os concursos extraordinários para os médicos especializados mas também fazer o caminho para o regime de dedicação exclusiva, começando pelos direitos de serviço”.

De forma a “aliviar a pressão sobre os hospitais”, o Bloco propõe que sejam alargados os cuidados assistenciais aos fins-de-semana nos centros de saúde.

Catarina Martins defende ainda “que haja um investimento que aumente a resposta do SNS com um plano plurianual de investimentos que possa fazer o caminho necessário para medidas tão importantes do ponto de vista da eficiência do SNS, da sua resposta aos utentes e do melhor uso dos recursos públicos, como internalizar meios do diagnóstico e do terapêutico no próprio SNS com os investimentos necessários”.

Um plano plurianual de orçamentos

Moisés Ferreira, deputado do Bloco, sublinhou a necessidade de “garantir que o SNS tenha os recursos suficientes para o seu funcionamento”, acabando com a suborçamentação. Para isso, é necessário “ter um plano plurianual de orçamentos”, uma “medida de boa gestão”. Assim, propõe que seja revogado o despacho que impede que em 2020 as instituições tenham mais trabalhadores do que em 2019, condicionando qualquer contratação à autorização do governo, que haja concursos extraordinários para formação de médicos especialistas e que seja criado um regime de dedicação exclusiva de forma a profissionais no SNS.

Na conferência de imprensa, o deputado apresentou ainda várias medidas para aliviar as urgências, reforçando os cuidados de saúde primários, como “o alargamento do funcionamento de unidades assistenciais dos Centros de Saúde nas zonas de maior pressão e em função de necessidades devidamente explicitada” e que sejam “contratados médicos de formação geral para uma primeira linha de resposta” nos locais onde há carência de médicos de família, assim como garantir “resposta nos cuidados de saúde primários a problemas de saúde mental”.

Para mais, sublinhou o intuito de “abolir, já em 2020, as taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários”, propondo ainda um “Plano Plurianual de Investimentos” e retirando o SNS da Lei dos Compromissos.

Moisés Ferreira afirmou ainda que o Bloco considera “que os hospitais devem reforçar os meios complementares de diagnóstico dos hospitais e cuidados de saúde primários”.

Finalmente, o partido propõe “que sejam criados centros integrados de diagnóstico e terapêutica e garantir a renovação tecnológica de equipamentos e redes informáticas”.

Estas 15 medidas apresentadas por Catarina Martins e Moisés Ferreira vêm sublinhar que o SNS é uma prioridade do partido, que espera que o próximo Orçamento do Estado seja um momento claro de medidas para salvá-lo.

15 medidas para salvar o SNS

1. Acabar com a suborçamentação já em 2020;

2. Aumentar o peso do SNS no PIB, fazendo com que a verba transferida do OE para o SNS atinja os 6%; e

3. Planificação de investimento plurianual.

4. Levantamento de necessidades de profissionais, em todas as categorias profissionais, a realizar pelas instituições do SNS até ao dia 31 de dezembro e previsão de um programa de contratação de trabalhadores para a Saúde no OE2020;

5. Revogação do Despacho 1/2019 do Secretário de Estado da Saúde que impede que em 2020 as instituições tenham mais trabalhadores do que em 2019, condicionando qualquer contratação à autorização do Governo;

6. Concursos extraordinários para formação de médicos especialistas e abertura de vagas preferenciais para formação em zonas carenciadas; e

7. Regime de dedicação exclusiva que fixe profissionais no SNS.

8. Alargar o funcionamento de unidades assistenciais dos Centros de Saúde nas zonas de maior pressão e em função de necessidades devidamente explicitadas, contratualizando o aumento do seu horário de funcionamento em dias úteis e aos sábados;

9. Contratação de médicos com formação geral para dar uma primeira resposta nas zonas mais carenciadas de médico de família, devidamente tutelados por especialista;

10. Reforçar a resposta dos CSP, nomeadamente na área da saúde mental, com programas de resposta para a ansiedade e depressão; e

11. Abolir, já em 2020, as taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários.

12. Plano Plurianual de Investimentos;

13. Retirar o SNS da Lei dos Compromissos e revogar os despachos 10220/2014 e 143/2016, ambos da Secretaria de Estado da Saúde;

14. Reforçar os meios complementares de diagnóstico dos hospitais e cuidados de saúde primários, internalizando-os no SNS; e

15. Criar centros integrados de diagnóstico e terapêutica, a começar com um piloto em cada ARS, e garantir a renovação tecnológica de equipamentos e redes informáticas (aperfeiçoando a integração das aplicações informáticas).

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