Vários trabalhadores a recibos verdes continuam a ser colocados em escalões contributivos acima do que está previsto na lei. A denúncia partiu do Bloco de Esquerda que, numa pergunta endereçada ao ministro daSolidariedade e da Segurança Social, acusa Pedro Mota Soares de novos erros nos escalões de contribuição que estão a ser atribuídos a vários trabalhadores a recibos verdes.
A situação não é nova, acusa a deputada Mariana Aiveca no documento entregue na passada segunda-feira, perpetuando “erros” e “injustiças” que revelam um “enorme desprezo” pelos trabalhadores.
Mariana Aiveca recorda que o Bloco já tinha chamado a atenção para esta questão, faz agora precisamente um ano, indicando “um erro grosseiro que, na sequência da entrada em vigor do novo Código Contributivo, colocou milhares de trabalhadores a recibos verdes em escalões de contribuição superiores aos previstos na lei”.
Passados 12 meses, não só o problema se mantém como, a juntar ao “número indeterminado de trabalhadores afetados e ainda por compensar”, a Segurança Social “comete novos erros no processo de enquadramento dos trabalhadores independentes”.
“Estes trabalhadores, muitos deles precários e a falsos recibos verdes com rendimentos baixos, têm sido vítimas de uma lei injusta e de um ministro que é veloz na cobrança e na perseguição, mas demasiado demorado na correção dos erros e das injustiças que cria”, considera o Bloco de Esquerda.
Nas perguntas endereçadas ao ministro Pedro Mota Soares, a deputada do Bloco pergunta “por que razão os serviços não estão a atender às dúvidas e reclamações dos trabalhadores afetados” e pretende conhecer a justificação do Governo para o facto de “muitos trabalhadores” terem tido “subidas abruptas” em relação ao escalão em que estavam.
Exigindo que esta situação “seja definitivamente resolvida”, a deputada questiona que medidas pretende o o ministro Pedro Mota Soares aplicar para “corrigir os erros relatados”.
