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Berlim: Remunicipalizar habitação para lutar contra rendas especulativas

As instituições públicas, em colaboração com os inquilinos, compraram centenas de habitações para que estas não caiam nas mãos de empresas que controlam o mercado imobiliário. Têm surgido novas iniciativas que pretendam expropriar casas aos grandes proprietários. Por Aldo Mas.
Em Berlim estão a surgir várias iniciativas para proteger os inquilinos dos proprietários abusivos.

A situação da habitação em Berlim é uma preocupação prioritária para muitos dos habitantes da capital alemã. Os berlinenses gastam, em média, 46% dos seus rendimentos a pagar a renda. O custo da habitação duplicou nos últimos dez anos. A palavra Wohnungsnot ou “carência habitacional” é uma das mais repetidas nos títulos dos jornais e nas notícias de telejornais e rádios sobre a situação em Berlim.

A gentrificação é um processo em marcha com que lida sem demasiado êxito a cidade-estado, nas mãos de uma coligação de esquerda liderada pelo social democrata Michael Muller. Neste contexto, há quem tenha perdido a paciência. Por exemplo, o empresário, ativista e conhecedor do mercado imobiliário berlinense Rouzbeh Taheri. Ele está por trás da iniciativa cidadã “Expropriar a Companhia Deutsche Wohnen”.

A Deutsche Wohnen é uma empresa imobiliária e um dos grandes atores do mercado nesta capital. Estima-se que possua mais de 110 000 apartamentos em arrendamento. A outras empresas do setor, como a Vonovia ou a luxemburguesa ADO Properties, também terão dezenas de milhar de apartamentos, 40 000 e 24 000 respetivamente.

“São os grandes proprietários de Berlim. Estima-se que têm cerca de 200 000 apartamentos. Registamos muito más experiências com eles nos últimos tempos”, diz ao eldiario.es Taheri, que está envolvido em várias iniciativas para proteger os inquilinos dos proprietários abusivos. O ativista explica que estes “grandes donos” de Berlim “estão a fazer o possível para que aumentem os preços das rendas”.

Não são raras as queixas de inquilinos que, em apartamentos que pertencem ao Deutsche Wohnen, viram subir os preços das rendas de um tempo a esta parte. Por exemplo, obrigando-os a pagar por serviços de manutenção excessivamente caros que oferecem empresas que pertencem à própria Deutsche Wohnen. “Os berlinenses estão a dar-se conta disto, e isto explica também que exista esta radicalização da nossa abordagem”, sustém Taheri, que reconhece que a ideia de querer expropriar é radical. Mas, no seu ponto de vista, é tão radical quanto necessária.

“A nossa iniciativa é uma proposta radical, mas as pessoas em Berlim, devido à carência habitacional e ao aumento do preço das rendas, radicalizaram-se”, explica Taheri. Além disso, “existe a possibilidade jurídica que a cidade de Berlim exproprie essas empresas”, acrescenta. “Há que justificar e nós fazemo-lo dizendo que as grandes empresas têm uma estratégia que a, longo prazo, levará ao aumento excessivo das rendas e que se agudize ainda mais a situação da carência na habitação”, aprofunda o responsável de “Expropriar a Companhia Deutsche Wohnen”.

A campanha começou no passado mês de abril. E, no momento, Taheri e os seus recolhem assinaturas. O objetivo é alcançar as 200 000. Com esse número poderiam obrigar as autoridades a organizar uma consulta popular como a que levou a que o antigo aeroporto de Temelhoff seja hoje um parque público quatro vezes maior que o Parque do Retiro em Madrid.

Taheri tem motivos para ser otimista. Há uns dias, o diário Berlinense Der Tagesspiegel publicava uma sondagem em que uma clara maioria se pronunciava a favor da expropriação das empresas que têm mais de 3.000 apartamentos em Berlim, as abrangidas pela iniciativa de Taheri.

Uma maioria de Berlinenses a favor da expropriação

Segundo a referida sondagem, levada a cabo pelo Instituto Civey, 54,8% dos participantes no estudo estava a favor da medida. 34,3% recusava-a e 10,9 % mostrava-se indeciso. “São boas notícias para nós tendo que esta é uma iniciativa recente”, diz Taheri.

“A municipalização da habitação, ou seja, que passe para a mão das empresas públicas casas que pertenciam a empresas privadas é uma prática que se faz há décadas, e uma prática a que se recorre ainda nos dias de hoje. “É uma ferramenta que tem vantagens”, explica ao eldiario.es Volker Eichener, professor de Ciências Políticas e Política Social na Universidade de Ciência Aplicada de Dusseldorf. “Quando se municipaliza, as empresas públicas que gerem a habitação estão sob a observação dos políticos e estes movem-se, não por objetivos comerciais, mas fins sociais e de desenvolvimento urbanístico”, acrescenta.

Entre outras vantagens associadas à apropriação da habitação que este especialista enuncia encontra-se o sentimento dos inquilinos de que são melhor tratados, que não temem por grandes subidas na renda e o facto de são se poder romper o contrato de arrendamento enunciando a necessidade de “uso próprio”.

No caso de Berlim, não teríamos que falar tanto de municipalização, mas sim de remunicipalização. Nos anos noventa, boa parte do parque público de habitação público disponível para arrendar foi privatizado. Ideias como a de Taheri implicam voltar a comprar essa presença pública no mercado imobiliário. Algo parecido já se passou com a gestão da água em 2014. Depois de passar quase quinze anos em mãos privadas, a água voltou para as mãos do município nesse ano.

Municipalizar apartamentos estalinistas

Eichener alerta para o “risco” associado à mobilização política no caso de remunicipalização. A saber, que as empresas forçadas a vender queiram vender a um preço excessivamente alto. “É um paradoxo da mobilização política”, assinala o especialista da Universidade de Ciência Aplicada de Dusseldorf. Esse risco, porém, não parece preocupar os inquilinos dos edifícios mais famosos da Karl Marx Allee, grande avenida que se estende em Berlim nos distritos centrais de Mitte e Friedrichshain-Kreuzberg.

Ali, a pressão dos inquilinos e a mobilização cidadã arruinaram os planos de aquisição que tinha a Deutsche Wohnen. A companhia pretendia adquirir 700 apartamentos em vários dos míticos blocos de arquitetura estalinista da capital alemã. Sem dúvida, assim que souberam da operação, os inquilinos forçaram as autoridades públicas a atuar, entre outras coisas, porque esses edifícios encontram-se numa zona de tensão do mercado imobiliário berlinense. Nesses casos, oferece-se a possibilidade aos poderes públicos de comprar em vez do agente privado.

Do total de apartamentos afetados por esta operação falida do Deutsche Wohnen, 80 vão ser adquiridos pelo Executivo da cidade. Serão entregues nas mãos da companhia pública WBM. Das outras 675, cerca de 40% vão passar para as mãos de outra companhia pública, Gewobag. Isto será feito através de um processo em que os inquilinos continuarão a pagar a renda, ainda que, na realidade, estarão a devolver, através de “mensalidades”, a esta companhia o dinheiro da compra dos apartamentos.

“Gewobag pôs à nossa disposição os meios económicos para que se possa organizar a compra”, diz ao eldiario.es Norbert Bogedein, representante dos moradores da Karl Marx Allee. Ainda não pode dar dados concretos sobre a recompra. É um processo recente e complicado que ainda está em trâmite. Demorará mais de meio ano para concluir.

Os inquilinos destes grandes edifícios, concebidos à altura como “palácios para o povo”, estão mobilizados há semanas. Puseram faixas às janelas e varandas. Há também lenços vermelhos e laranjas. Simulam, dizem eles, “um incêndio”. Muito pouca gente acreditava que aqui existiam apartamentos que pudessem passar para mãos públicas”, assegura Bogedein, que também é um dos afetados. “Havia políticos céticos com as nossas opções, mas correu tudo bem e temos mais apoio agora”, diz o representante dos inquilinos.

Tanto é que recentemente apareceu o responsável da habitação de Berlim, Sebastian Scheel, do partido Die Link, para assinalar que o Governo teve “sucesso ao defender” os inquilinos daquela zona da cidade. Para Taheri, o promotor da iniciativa que quer expropriar as grandes empresas do setor imobiliário de Berlim, o que aconteceu em Karl Marx Allee é uma boa notícia.

“É uma prova de que se podem encontrar novas propostas e novas soluções em política e a nossa proposta é justamente isso, uma nova solução”, diz Taheri. “Qualquer casa que deixe de estar nas mãos das grandes empresas e passe para as mãos do público é um êxito”, conclui.


Tradução de Maria Manuel Rola para o esquerda.net
Texto original no eldiario.es com o título “Remunicipalizar a habitação: a mais nova solução em Berlim para lutar contra as rendas especulativas”

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