Na apresentação e debate do projecto de lei do Bloco (aceda ao texto integral), que se realizou este sábado no Alandroal, com a presença dos deputados Francisco Louçã e Pedro Soares, o coordenador da comissão política do Bloco começou por realçar que o projecto visa a utilização de terrenos que estão ao abandono:
“O banco de terras permite fazer com que sejam alugadas e disponibilizadas para quem quer trabalhar as terras que actualmente não têm plantio, nem qualquer actividade económica”, realçou.
O projecto de lei do Bloco, que já foi discutido na AR e passou para discussão na especialidade na Comissão Parlamentar de Agricultura para posterior votação, pretende também que “grandes propriedades que estão inutilizadas possam ser alugadas e utilizadas por pessoas que queiram fazer esse trabalho”. O projecto permite ainda o “emparcelamento de terras para tornar possível em partes do país onde há pequena propriedade, que se possa juntar mais terra para uma melhor utilização da dimensão do trabalho agrícola”.
Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã sublinhou também, na realização do Bloco no Alandroal, que a criação de um banco público de terras é uma iniciativa de grande importância no combate à desertificação do interior e ao endividamento do país.
“Em Portugal temos um défice anual de pagamento de cerca de quatro mil milhões de euros, por produtos alimentares que compramos, sendo uma parte importante da nossa dívida acumulada e agravada todos os anos”, disse Francisco Louçã, realçando que a resposta ao problema do endividamento está também na agricultura.
