Esta quinta feira, o debate parlamentar foi dedicado ao tema "Desemprego e precariedade”, em resultado do agendamento potestativo do Bloco de Esquerda. Nesta sessão, foram discutidos e votados cinco projetos da autoria do Bloco, todos eles chumbados, que visavam reforçar os direitos dos trabalhadores precários e aumentar a proteção aos desempregados.
Durante o debate, a deputada Catarina Martins acusou o governo de não apresentar propostas para combater o desemprego e a precariedade e de não respeitar “a dignidade de quem trabalha e de quem perdeu o emprego”.
“A solução do PSD e CDS para os jovens é um sub prime generalizado para que as gerações nunca consigam ter dignidade no trabalho”, adiantou a dirigente bloquista.
"Para a banca, para as empresas contratarem jovens a preço de saldo os senhores têm fundos. Para apoiar quem está em situação de desemprego vocês têm zero”, acusou Catarina Martins. “Baixos salários e empobrecimento. Essa é a vossa escolha”, rematou.
O projeto de lei que visava regular os contratos a prazo para clarificar os seus critérios de admissibilidade foi rejeitado pelo PSD, CDS-PP e PS, tendo obtido os votos favoráveis do PCP, PEV e da deputada socialista Isabel Moreira.
O projeto de lei sobre o combate ao falso trabalho temporário e a proteção dos trabalhadores temporários foi rejeitado pelo PSD, PS e CDS-PP, contando com os votos a favor do PCP, PEV e dos deputados socialistas Ana Catarina Mendes, Isabel Moreira, Duarte Cordeiro, João Galamba, Pedro Nuno Santos, Pedro Alves, Rui Marques e Miguel Coelho.
No que respeita à proposta sobre a alteração o regime jurídico de proteção no desemprego, tornando os programas ocasionais voluntários e remunerados, a mesma foi chumbada pela maioria PSD/CDS-PP e pelo PS, com os votos a favor do PCP, PEV e de Isabel Moreira.
No projeto de resolução que propunha recomendar ao governo que tome medidas urgentes para pôr fim às injustiças a que os trabalhadores a falso recibo verde estão sujeitos, os socialistas votaram apenas contra o seu ponto 4, contudo, o voto contra da maioria parlamentar PDS/CDS-PP ditou o seu chumbo.
O projeto de resolução que recomendava ao governo a alteração imediata das condições do subsídio de desemprego para aumentar o apoio social a quem não tem emprego foi, por sua vez, chumbado pelos votos contra do PS, PSD e CDS-PP e os votos favoráveis do PCP, PEV e de Isabel Moreira.
