A candidatura do Bloco de Esquerda coloca a reabilitação urbana e o direito à habitação como uma das suas prioridades e apresenta propostas concretas nesse sentido, como a criação de uma Bolsa Municipal de Habitação. É igualmente um projecto para a criação de emprego e o relançamento da economia. As propostas foram apresentadas em conferência de imprensa frente a um edifício em ruínas no centro de Aveiro.
“A reabilitação é uma das nossas propostas políticas centrais, porque responde a uma necessidade social - a habitação - ao mesmo tempo que cria emprego, que relança economia, que requalifica o espaço, que aproveita as infra-estruturas públicas já existentes e permitindo o repovoamento. Um programa desta dimensão deve ser alicerçado em fundos públicos municipais, assim como nacionais e europeus existentes para este fim. Há que fazer uma escolha clara. É preciso escolher se a habitação serve para ser habitada ou se serve para ser mais um negócio ao serviço da banca. Nós escolhemos uma Aveiro ao serviço das pessoas e das suas necessidades. Esta proposta é um importante contributo para garantir o acesso à habitação”, considerou Nelson Peralta.
O Bloco de Esquerda propõe a criação de uma Bolsa Municipal de Habitação para garantir a reabilitação urbana e o abaixamento das rendas. A política fiscal municipal estará igualmente articulada com este objectivo agravando os impostos sobre as casas desabitadas que não integrem a Bolsa. A adesão à Bolsa Municipal é voluntária e tem tudo para ser bem sucedida uma vez que “vai ao encontro das necessidades de quem procura casa para habitar, das necessidades dos pequenos proprietários, das necessidades da autarquia e das necessidades da sociedade” - avaliou, o candidato à Câmara Municipal de Aveiro.
No caso de habitações degradadas que coloquem em risco a segurança do espaço e das pessoas deve recorrer-se à posse administrativa, temporária ou permanente, como está aliás previsto na lei. “A vida das pessoas, a vida em comunidade não pode ser colocada em risco pela incúria de alguém”.
A proposta responde ainda aos pequenos proprietários sem recursos para a recuperação das suas habitações. Estes podem colocar as suas habitações na Bolsa Municipal, sendo as mesmas reabilitadas e inseridas no programa de arrendamento, no máximo durante 10 anos, de forma a ressarcir o investimento realizado.
Da reabilitação “nova-rica” à gentrificação da cidade
“As propostas do Bloco de Esquerda partem da realidade. Os dados estatísticos mostram que há agora mais casas desabitadas ao mesmo tempo que há mais casas sobrelotadas. Esta tendência mostra que o caminho percorrido não respondeu às necessidades, muito pelo contrário. Mostra que as políticas públicas nesta matéria têm sido um enorme fracasso”, realçou Nelson Peralta. O candidato criticou ainda a informação insuficiente nesta matéria, fruto da recusa do executivo camarário e das Juntas de Freguesia em realizarem a sua competência legal: um levantamento exaustivo dos prédios devolutos e das suas condições.
“A grande obra de reabilitação urbana da autarquia PSD/CDS/Élio Maia foi o Parque da Sustentabilidade. Com 14 milhões de euros gastos não foi recuperada uma única habitação, assim como não gerou qualquer contributo positivo para o custo e a acessibilidade das habitações. É o retrato de uma política falhada. É o retrato de uma política de reabilitação centrada numa espécie de “novo-riquismo”, fazendo um tratamento cosmético ao espaço público à revelia das prioridades e das preocupações da população”.
“O plano da coligação de direita, agora dividida por duas candidaturas, para a Avenida Lourenço Peixinho vai no mesmo sentido. Reabilitar apenas o espaço público para depois o privatizar em forma de estacionamento. Volta a não tocar num único edifício. Perante o maior problema da Avenida, recusa-se a encará-lo e a resolvê-lo. O resultado deste tipo de requalificação é claro: a gentrificação desta área da cidade com a expulsão dos moradores com menos recursos. O Bloco de Esquerda coloca no centro das suas propostas a reabilitação urbana, mas recusamos a privatização do estacionamento e a criação de guetos para pobres e de guetos para ricos, queremos uma cidade viva de todos e todas para todos e todas. Queremos um espaço público para usufruto da população”, concluiu Nelson Peralta.
