O Tribunal do Porto decidiu esta sexta que o candidato do PSD à Câmara do Porto, Luís Filipe Menezes, é elegível, negando por isso provimento à impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda, confirmaram à Lusa fontes dos dois partidos.
"Julgo improcedente a presente impugnação apresentada pelo Bloco de Esquerda, considerando elegível o cidadão Luís Filipe Menezes Lopes à eleição autárquica em causa", diz o despacho dos Juízos Cíveis do Porto, a que a agência Lusa teve acesso.
Decisões contraditórias
Ao mesmo tempo, os candidatos do PS e da CDU à Câmara de Beja, Pulido Valente e João Rocha, foram considerados inelegíveis pelo tribunal da cidade, apesar de, numa primeira decisão, a juíza ter admitido as candidaturas.
“A juíza do Tribunal de Beja, primeiro, aprovou as listas com estes candidatos, considerando-os elegíveis, mas agora decidiu o contrário”, disse à agência Lusa o cabeça-de-lista socialista e atual presidente do município, Jorge Pulido Valente.
Manuel Reis, da Direção da Organização Regional de Beja do PCP, explicou que a candidatura da CDU foi notificada desta nova decisão do tribunal.
Na terça-feira, o Bloco de Esquerda, que tinha apresentado um alerta no Tribunal de Beja alegando que os candidatos do PS e da CDU violavam a lei de limitação de mandatos, divulgou que as candidaturas àquela câmara municipal tinham sido admitidas.
Juíza considerou inelegíveis candidatos do PS e da CDU
Mas, esta sexta, a juíza “apreciou apenas as candidaturas no seu conjunto e os documentos apresentados e, não tinha analisado o nosso alerta, nem os candidatos”, explicou Alberto Matos, que acrescentou: “Agora é que se pronunciou e disse que eram inelegíveis, por já terem cumprido três mandatos, dando 24 horas aos partidos para os substituírem ou apresentarem reclamação”, esclareceu.
O cabeça-de-lista do PS, Jorge Pulido Valente, disse à Lusa ter sido esta sexta-feira notificado deste “novo despacho”, o qual “revê a decisão inicial”.
Segundo Pulido Valente, a sua candidatura “não vai substituir o cabeça-de-lista”, pretendendo entregar, ainda hoje, a respetiva reclamação no tribunal.
A mesma intenção tem a candidatura da CDU. João Rocha liderou a Câmara de Serpa entre 1979 e final de outubro de 2012, quando cumpria o nono mandato consecutivo, altura em que suspendeu o cargo, por razões pessoais, sendo agora o candidato da CDU a Beja.
