Associações ambientais querem “penalização exemplar” de crimes ambientais

Nesta quinta-feira, 30 de agosto, as organizações ambientais SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, ANP-WWF – Associação Natureza Portugal, LPN – Liga para a Proteção da Natureza e GEOTA divulgaram um comunicado conjunto onde, a propósito da descarga poluente na ribeira da Asseca, um afluente do Tejo, declaram:

“É essencial agir e mostrar resultados efetivos na penalização dos responsáveis por estes atentados contra os rios. Só com a penalização exemplar das empresas e indivíduos responsáveis por estes crimes contra o ambiente e a saúde pública é que os cidadãos se vão sentir motivados para fazer a sua parte pela proteção da água”.

As 4 organizações frisam no comunicado que: “os cidadãos do Tejo e do país estão cansados de testemunhar atentados ambientais hediondos, que depois passam sem consequências para os responsáveis, e esperam ação e firmeza do Ministério do Ambiente, que tardam em aparecer”.

Descarga de concentrado de tomate poluiu a ribeira da Asseca

O que poluiu a ribeira da Asseca foi uma descarga de concentrado de tomate feita diretamente para a ribeira por uma empresa da indústria agroalimentar de processamento de tomate.

A descarga provocou a morte de peixes que foram removidos pela Câmara de Santarém.

A inspeção confirmou "a degradação da qualidade da água e a morte de peixes naquele afluente do Tejo" e a empresa foi notificada para, no prazo de cinco dias, "implementar um sistema de retenção de emergência que possa rececionar, em caso de acidente, eventuais descargas".

IGAMAOT participou crime

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) participou ao Ministério Público um crime de poluição na ribeira da Asseca por descarga de uma indústria de processamento de tomate.

Em comunicado, a inspeção-geral refere que caso a empresa não acate as medidas impostas, “a IGAMAOT pode decretar o encerramento da empresa”.