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Angola: jornalistas detidos e agredidos, professores ameaçados

Quando cobriam uma manifestação sete jornalistas foram agredidos e detidos, poucos dias depois da sede do Sindicato dos Jornalistas Angolanos ter sido assaltada pela segunda vez e dias antes de uma marcha contra as intimidações a jornalistas. Os professores estão em greve e denunciam ameaças em Malanje e no Bié.
Agentes da SIC. Foto desta instituição.
Agentes da SIC. Foto desta instituição.

Sete jornalistas foram detidos em Angola pelo Serviço de Investigação Criminal esta quinta-feira quando estavam a cobrir a manifestação da família de um jovem que protestava contra uma detenção considerada arbitrária.

Em declarações ao Deutsche Welle, Escrivão José, diretor do jornal “Hora H” relata que os jornalistas foram agredidos e levados para a esquadra quando a mãe do jovem que estava detido começou a explicar o que se tinha passado com o seu filho. Joaquim Paulo, do “Factos Diários”, conta que ficou com ferimentos nos lábios e com a cara inflamada devido às agressões. Estes jornalistas foram mais tarde libertados, tendo-lhes sido dito que teria havido um mal-entendido.

Escrivão José critica o caso: “Detiveram-nos no pleno exercício da nossa profissão. É triste ver os órgãos de segurança, que podiam proteger os cidadãos, a serem os mesmos que nos agrediram. Não violámos a lei. Infelizmente, fomos recebidos com brutalidade por parte dos efetivos do SIC”.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos indicou que irá averiguar o sucedido. Esta organização marcou uma marcha pacífica de repúdio às intimidações de jornalistas para 17 de dezembro. A sua sede foi assaltada duas vezes nas duas últimas semanas e o sindicato queixa-se da demora na investigação das polícias. Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, diz que os profissionais da comunicação social estão a ser “atacados” e acrescenta que houve também dois outros jornalistas assaltados anteriormente com os seus computadores a serem assaltados.

Professores em luta

Entretanto, no âmbito da greve dos professores angolanos em luta por melhores salários e condições de trabalho, surgiram também notícias de detenções e de intimidação. O mesmo órgão de comunicação social dá conta de uma denúncia de Luís Sassangato, professor em Malanje, segundo a qual o governador desta província, Marcos Nhunga, “ameaçou que quem não estivesse no seu local de serviço seria descontado e posteriormente desativado da função pública” e que dezprofessores foram detidos no município de Marimba esta semana.

O dirigente local do Sindicato Nacional de Professores, Graça Manuel, confirmou a existência de um clima de intimidação face aos grevistas e que apesar da “desativação de professores seja um crime contra a lei da greve” há “tentativas que a entidade empregadora está a tentar usar para [dissuadir] os professores em greve”.

O governo de Malanje diz que num encontro com funcionários públicos, o governador apenas “chamou a atenção dos agentes públicos sobre as consequências administrativas decorrentes do abandono do local de trabalho por muito tempo”. Admitem-se, contudo, “alguns excessos cometidos pelas autoridades do município” de Marimba, pedindo-se “desculpas pelo sucedido”.

O Sindicato Nacional de Professores também dá nota de professores que foram coagidos a ir trabalhar na província do Bié pelo Gabinete de Educação local. Admar Jinguma, secretário-geral da organização, declara que, apesar disto a adesão à greve está a ser muito elevada, acusando o governo de não querer negociar.

Os professores angolanos apresentaram em 2019 um caderno reivindicativo ao governo com dez pontos. Depois acrescentaram mais quatro. Defendem aumentos de salários, a redução do Imposto sobre Rendimento do Trabalho, a alteração do Estatuto Remuneratório dos Agentes da Educação e que os subsídios normais seja processados mensalmente e aumentados na ordem dos 60%.

A sua greve teve uma primeira fase entre 23 e 30 de novembro, em dezembro decorre a segunda fase e, se o governo continuar sem dialogar, uma terceira fase decorrerá entre 3 e 31 de janeiro de 2023.

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