Faltou uma frase ao anúncio do concurso publicado no Diário da República para contratar médicos para os centros de saúde do Algarve. A ausência foi justificada porque o preço do anúncio é caro. "É um anúncio que se paga e não se paga pouco à Imprensa Nacional. Aqui faltou apenas uma linha ao anúncio, a dizer que os requisitos de competência e experiência constam do caderno de encargos", disse à Rádio Renascença o presidente da Administração Regional de Saúde.
Martins dos Santos assegura que o caso será corrigido em situações futuras. "Se existir outro concurso, temos obviamente de acrescentar à linha que fala no valor por hora uma outra que remeta para o caderno de encargos, porque nem toda a gente tem acesso ao caderno de encargos - só as empresas que concorrem", admite.
Bloco tinha levantado a questão
Recorde-se que o Bloco de Esquerda tinha requerido a ida do ministro Paulo Macedo ao Parlamento após ter sido publicado o referido anúncio, tendo como critério “o mais baixo preço”.
“No mesmo dia em que o ministro da Saúde discursava no Parlamento, assumindo um compromisso formal com o pagamento mínimo de acordo com os salários base do contrato coletivo dos médicos, nesse mesmo dia, ontem [quarta-feira] – o primeiro dia da greve –, o mesmo ministro faz publicar um anúncio de um concurso para contratação de médicos tarefeiros pelo mais baixo valor”, disse o deputado João Semedo, acusando o ministro Paulo Macedo de contrariar as suas próprias palavras e promessas, com o objetivo de desmobilizar a greve”.
E acrescentou: “Mas mais estranho ainda é que o primeiro-ministro declarou que considerava este tipo de contratação perverso e inaceitável”.
Afinal, era tudo um problema do preço da linha cobrada pela Imprensa Nacional.
Com este precedente, as leis podem começar a ser publicadas com menos artigos para não saírem caras, as nomeações podem passar a constar com apenas o primeiro nome do nomeado, em vez do nome completo, e quem sabe o próprio órgão pode passar a chamar-se apenas “Diário”.
Felizmente, as justificativas do presidente da Administração Regional de Saúde não tiveram de ser publicadas no Diário da República. Aqui no Esquerda.net, elas são de graça.
