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Amnistia Internacional apela às tropas moçambicanas que protejam os civis

Cabo Delgado, em Moçambique, tem estado sob ataque de grupos insurgentes desde os finais de 2017. A Amnistia apela também a que as operações governamentais não sirvam para vingar estes ataques, atingindo a população.
Militares na província de Cabo Delgado, na sequência de ataques a povoações isoladas da região, em 2018. Fotografia por António Silva/Lusa.

A Amnistia Internacional (AI) apelou ao Governo moçambicano para que proteja os civis enquanto decorrem as ações armadas contra os grupos radicais em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.

"As forças de segurança não devem usar as operações para se vingar dos ataques, atingindo residentes, mas para garantir que o grupo armado é responsabilizado por crimes contra o Direito internacional e violações de direitos humanos em Cabo Delgado", disse o diretor da AI para a África Oriental e Austral, Deprose Muchena.

As ações resultam da intensificação da violência nesta província desde Março, em que grupos armados ocuparam as vilas de Mocímboa da Praia, Quissanga e Muidumbe, havendo registo de dezenas de mortes entre civis, insurgentes e militares.

No passado domingo o governo moçambicano anunciou que as FDS (Forças de Defesa e Segurança) recuperaram o controlo da vila de Macoima, onde morreram dezenas de membros da guerrilha, entre quais dois cabecilhas, que ocuparam a vila entre quinta-feira e sábado.

Filipe Nyusi, presidente moçambicano, admitiu em abril a existência de casos de violação de direitos humanos em Cabo Delgado, considerando estes casos como "involuntários". "Em momentos difíceis como o que atravessamos, somos levados a adotar medidas robustas com vista a defender a nossa soberania e a nossa integridade territorial. Algumas dessas medidas podem involuntariamente propiciar a violação dos direitos humanos", afirmou o chefe e Estado moçambicano, acrecentando que estas denúncias devem ser acompanhadas pelas autoridades, pode ler-se no site da Rádio Renascença.

Esta província tem estado sob ataque desde 2017 e há cerca de um ano o Estado Islâmico começou a reivindicar algumas destas incursões em Cabo Delgado, província onde existe atualmente o maior investimento privado de gás natural em africa. Nos últimos dois anos e meio de estima-se que este conflito tenha feito no mínimo 550 mortos e cerca de 200 mil deslocados.

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