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Amianto: Provedora de Justiça responde a movimentos que vai acompanhar situação

O Movimento Escolas Sem Amianto e a associação ambientalista Zero requereram a intervenção da Provedoria de Justiça no que diz respeito às condições de segurança e salubridade de quatro escolas que têm coberturas com placas de fibrocimento. Esta entidade pediu esclarecimentos e diz que vai acompanhar a problemática.
Protesto contra o amianto nas escolas. Janeiro de 2020.
Protesto contra o amianto nas escolas. Janeiro de 2020. Foto MESA/Facebook.

A associação ambientalista Zero e o Movimento Escolas Sem Amianto congratulam-se com a resposta à queixa que apresentaram na Provedoria de Justiça sobre a presença de placas de amianto nas escolas. A entidade diz que continuará a acompanhar a  problemática do amianto nos estabelecimentos escolares e que está a realizar novas diligências.

Os ambientalistas tinham questionado as condições de salubridade e segurança particularmente em três escolas: o Agrupamento Vertical de Escolas Portela e Moscavide, o Agrupamento de Escolas de São João da Talha, o Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro e o Agrupamento de Escolas de Camarate, D. Nuno Álvares Pereira. A Provedora tratou de solicitar informações à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares que confirmou que as escolas têm amianto, que estão classificadas como “de prioridade dois (numa escala de um a três) e que serão intervencionadas.

Apesar de não terem sido “avançadas quaisquer datas para essas intervenções, sendo que algumas das escolas em questão já são apontadas como prioritárias há vários anos,” André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto, considera que “esta resposta é o reconhecimento de que a lei e a razão estão do lado das escolas e da comunidade educativa”, realçando o “agrado” pelo facto da Provedoria ter revelado que está a efetuar ainda novas diligências em relação à problemática do amianto nas escolas.

O dirigente associativo acrescenta ter “esperança que o Ministério da Educação olhe para esta resposta como uma chamada de atenção e que decida começar a cumprir a lei 2/2011, divulgando a lista de escolas com amianto, calendarizando as remoções necessárias e as monitorizações e informando os utilizadores dos estabelecimentos escolares do estado dos materiais com amianto existentes nas suas estruturas”.

Íria Roriz Madeira, da Zero, vai no mesmo sentido: “é frequente encontrar edifícios escolares com mais de 30 ou 40 anos, em estado de avançada degradação que carecem de intervenção. Apenas perceberemos com o que estamos a lidar quando fizermos um levantamento de todos os espaços escolares com uma listagem completa dos materiais que contêm amianto”,

Esta arquiteta questiona também os critérios estabelecidos para dar prioridade a algumas intervenções. Para Íria Madeira “os edifícios terão de ser inspecionados para a definição de prioridades e essa inspeção terá de ser feita por técnicos credenciados e independentes. Não chegará identificar a data de construção como fator de decisão uma vez que há escolas que têm placas de fibrocimento em avançado estado de degradação, partidas, remendadas, onde as fibras estão seguramente em dispersão. Estas escolas terão de ser prioritárias, mesmo que em termos de antiguidade tenham outra classificação”. A ambientalista do exemplo da Escola Mário de Sá Carneiro na qual “podemos ver telhas de fibrocimento partidas que foram remendadas com chapa metálica impedindo que chova dentro de salas em pavilhões provisórios com mais de 30 anos. Esta escola como outras já sinalizadas devem ter uma intervenção. O critério de prioridade tem de ser o estado de degradação dos materiais e não a sua idade indiscriminadamente”, conclui.

Ainda assim, segundo André Julião, o fundamental mesmo seria o avanço das obras: “embora o critério de priorização das intervenções pelo ano de construção de cada escola não nos pareça o mais correto nem seja o que está estipulado na lei 2/2011, o mais urgente é dar início às intervenções nos estabelecimentos escolares que mais necessitam, mas, para isso, é preciso estabelecer datas para o início e a conclusão das obras”.

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