Numa carta aberta dirigida ao primeiro-ministro António Costa, dirigentes de cinco associações ambientalistas desafiam o executivo "a definir decisivamente a sua posição sobre a mineração em mar profundo, em consonância com as atuais responsabilidades acrescidas do nosso país no palco internacional enquanto país anfitrião e coorganizador da 2.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano". A carta teve resposta do gabinete de António Costa, mas apenas para acusar a receção e agradecer o envio. "Parece ficar assim confirmada a falta de interesse por parte do Governo de se posicionar relativamente à mineração em mar profundo", afirmam os signatários.
Destacando o "papel de liderança" que Portugal tem assumido em defesa dos oceanos nas últimas décadas, comprovado uma vez mais pelo papel de anfitrião da conferência promovida este mês pelas Nações Unidas sobre o tema, os signatários lembram que no ano passado já tinham pedido também em carta a clarificação da posição do Governo sobre a mineração em mar profundo. "Não obtivemos qualquer resposta clarificadora e os desenvolvimentos que observámos desde então agravaram as nossas preocupações", afirmam.
São três os episódios recentes que adensam as preocupações dos ambientalistas. Em primeiro lugar, o facto de a Lei de Bases do Clima abrir a porta à regulamentação da mineração em mar profundo, em vez de a proibir ou estabelecer uma moratória. Em segundo lugar, a inclusão dessa mineração na Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. E por último, o projeto “Desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores”, incluído no Plano de Recuperação e Resiliência, que também abre a porta a essa atividade.
"Face a estes sinais contraditórios, o que podem os cidadãos e as organizações da sociedade civil concluir? Que o Governo quer apostar na mineração em mar profundo? Ou que quer proteger este bem público de uma atividade destrutiva, ainda não experimentada em escala comercial e com impactos ambientais potencialmente muito significativos?", questionam os subscritores, esperando uma resposta clarificadora do Governo até ao início da Conferência a 27 de junho.
Os dirigentes da Quercus, SPEA, ANP/WWF, Sciaena e Geota defendem uma moratória imediata à mineração em mar profundo enquanto não se verificarem algumas condições, como a compreensão dos riscos ambientais, sociais e económicos envolvidos, a demonstração clara de que a mineração em mar profundo pode ser gerida de forma a assegurar a proteção efetiva do ambiente marinho e a prevenir a perda de biodiversidade, o consentimento livre, prévio e informado das comunidades afetadas, que as fontes alternativas tenham sido totalmente exploradas e aplicadas e que os mecanismos de consulta pública resultem num amplo e informado apoio à atividade, mas também uma reforma da estrutura e funcionamento da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos "para assegurar um processo regulatório e de tomada de decisão transparente, responsabilizável, inclusivo e ambientalmente responsável".
Semana de ações e Marcha Azul a 29 de junho
Em comunicado, a Climáximo anunciou que mais de 25 organizações nacionais e internacionais estão a convocar uma semana de ações durante a semana da Conferência e uma Marcha Azul pelo Clima no dia 29 de junho, quarta-feira, às 18h no Parque das Nações, em Lisboa.
"Esta conferência afigura-se como determinante, numa altura em que exigimos compromissos ambiciosos, corajosos e que respondam com eficácia à crise provocada pela emergência climática e da biodiversidade. Muitos países têm-se posicionado publicamente nos últimos anos na linha da frente da conservação marinha e é agora necessário, mais do que nunca, que as palavras deem lugar aos atos", diz a associação pela justiça climática.
