Em comunicado emitido esta quinta-feira, o Bloco de Esquerda de Almada reage a um conjunto de “informações falsas” veiculadas nas redes sociais sobre a remuneração dos assessores que prestam apoio ao trabalho da vereação nesta autarquia que designa como uma “campanha de desinformação”.
O partido esclarece que “o vínculo e as verbas” para contratação destes assessores “são definidos pela Câmara Municipal de Almada de forma igual para todos os partidos, no estrito cumprimento das leis que enquadram a contratação pública, cabendo aos vereadores a indicação das pessoas a contratar”. Assim, os assessores que são contratados para apoio técnico aos gabinetes da vereação auferem mensalmente 2.500 euros brutos, em regime de trabalho a tempo inteiro, e 1.250 euros brutos a meio tempo, sob os quais incide o pagamento do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e os descontos para a Segurança Social. Portanto, o valor líquido da remuneração mensal a tempo inteiro é de cerca 1500 euros e a tempo parcial 750 euros. No caso dos serviços de apoio administrativo a remuneração bruta mensal fixa-se nos 1.416,66 euros, a que corresponde um valor líquido mensal de aproximadamente 850 euros.
As publicações em causa visavam a contratação de João Carvalho. Sobre ela informar-se que este desempenhou funções de assessoria em regime de tempo integral entre novembro de 2021 e maio de 2022, que entre junho e novembro desse mesmo ano as desempenhou em regime parcial e em dezembro de 2022 retomou-as em tempo integral. Esta alteração do regime de trabalho explica o facto de se encontrarem no Portal Base três contratos entre o assessor João Carvalho e a Câmara Municipal de Almada. Sendo que cada contrato é celebrado para toda a duração do mandato autárquico e a remuneração é paga mensalmente e que os contratos não são cumulativos. Ou seja, o primeiro contrato é substituído pelo segundo e o segundo pelo terceiro (atualmente em vigor).
Disto resulta que no total, entre novembro de 2021 e outubro de 2023, João Carvalho auferiu 52.500 euros brutos e não 263.750 “como foi falsamente reproduzido em diversas publicações nas redes sociais”.
O Bloco de Esquerda de Almada termina a sua tomada de posição vincando que estes assessores “foram contratados tendo em conta a sua competência técnica, política e administrativa e conhecimento do tecido social e económico do concelho.” E considera-se que o “intenso trabalho, consubstanciado na preparação de numerosas atividades relativas à intervenção da vereadora e em centenas de intervenções, requerimentos, votos e propostas, que a vereação do Bloco de Esquerda tem desenvolvido na Câmara Municipal de Almada é disso reflexo”.
Joana Mortágua, a vereadora do Bloco neste concelho, reagiu ainda na rede social X, onde, para além de prestar estes esclarecimentos afirmou: "admito que tardei porque nunca achei que seria necessário um desmentido sobre uma acusação tão absurda".
Admito que tardei porque nunca achei que seria necessário um desmentido sobre uma acusação tão absurda. Sobre o rídiculo, aqui vai:
Sobre a campanha de desinformação lançada sobre a contratação de assessores do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada -— Joana Mortágua (@JoanaMortagua) October 26, 2023
