Este é um dos assuntos que, segundo a imprensa francesa e alemã de quarta-feira, ainda divide Angela Merkel e Nicholas Sarkozy em vésperas de ambos pronunciarem discursos importantes nos quais se prevê que desenhem estratégias para a cimeira europeia de 8 e 9 de Dezembro.
A imprensa salienta que habitualmente o presidente francês acaba por ceder às exigências alemãs mas, neste período, a proximidade das eleições presidenciais e a sua má posição nas sondagens podem forçá-lo a resistir. Por exemplo, apesar de aparentemente Sarkozy já ter cedido à Alemanha na questão do Banco Central Europeu, desistindo de que este funcione como instituição de crédito de último recurso, o Le Monde garante que o presidente mantém a posição. Na impossibilidade de um acordo imediato, acrescenta, os dois estadistas assumiram o compromisso de não abordarem o tema BCE em público.
O que está em cima da mesa das negociações de bastidores franco-alemãs, ainda envolvida por divergências, é a alteração dos tratados europeus numa perspectiva de combate à crise.
Angela Merkel quer que sejam estabelecidas novas transferências de soberania de modo a permitir criar uma União Orçamental sujeita a pesadíssimas sanções aos países incumpridores do Pacto de Estabilidade, reforçado ou não, as últimas análises conhecidas são omissas nesse aspecto embora haja alusões à imposição do défice zero em 2016.
Ainda de acordo com a parte alemã, as sanções serão determinadas segundo um mecanismo que prevê a comparência dos Estados em falta perante o Tribunal de Justiça Europeu.
Sarkozy contrapõe que a delegação de poderes com esta envergadura no Tribunal de Justiça levanta sérios problemas de democracia e propõe que sejam definidas sanções aplicáveis de forma automática sem atingir os papéis das instituições democráticas nacionais e “sem curto-circuitar os povos”.
Para mitigar o défice democrático a Alemanha propõe-se colocar a Comissão Europeia no centro do processo com a particularidade de o presidente ser eleito, embora sem especificar qual o método.
Sarkozy, segundo a imprensa francesa, defende a governação económica na Zona Euro mas interligada com uma componente política actuante em que as decisões sejam tomadas por unanimidade e sujeitas a ratificação pelos parlamentos nacionais, quadro a que a senhora Merkel se opõe.
Num aspecto os dois estão de acordo: a de não fazer passar qualquer actividade de controlo orçamental pelo Parlamento Europeu.
A questão da mutualização da dívida continua em aberto entre a França e a Alemanha, continuando Paris a defender os eurobonds englobando a totalidade das dívidas da Zona Euro, ao contrário de Berlim, disponível para ir, no máximo, até aos seis Estados notados com AAA pelas agências norte-americanas. Tal como o tema do Banco Central Europeu, este fica, para já, arredado das alusões públicas.
A Alemanha, apesar de afirmar que “não cede à histeria dos mercados”, tem pressa na aprovação das alterações aos tratados e pretende que sejam consumadas, a 27, logo no início do ano. Sarkozy contrapõe uma fase intermédia de “tratados ad-hoc” entre Estados e a Zona Euro.
Apesar dos contactos permanentes entre os dois estadistas e das reuniões em contínuo dos assessores, a imprensa considera que as divergências entre ambos não estarão resolvidas antes do discurso de Sarkozy sobre a crise, na quinta-feira em Toulon, e da intervenção de Merkel no Parlamento (Bundestag), sobre a estratégia europeia da Alemanha, na sexta-feira.
A dúvida que permanece é se o eixo franco-alemão consegue apresentar uma estratégia comum na cimeira europeia de 8 e 9 de Dezembro, antecedida, também no dia 8, por uma reunião do Conselho de Governadores do BCE.
O presidente do Conselho, Van Rompuy, assegura entretanto os contactos com os Estados na fase de preparação da cimeira, e que estarão sempre subordinados ao andamento dos trabalhos entre Paris e Berlim.
