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Alemanha e França querem reenviar pedidos de asilo para países de entrada

Macron e Angela Merkel organizaram uma conferência de imprensa para dar a conhecer a negociação de um acordo que permitirá aos países europeus reenviar o pedido de asilo de um migrante para o país onde este foi inicialmente registado - geralmente, Itália ou Grécia.
Alemanha e França querem reenviar pedidos de asilo para países de entrada
Merkel e Macron numa reunião do Conselho da Europa em junho de 2017. Foto de European Council/Flickr.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, organizaram uma conferência de imprensa para dar a conhecer um acordo que está a ser trabalhado entre vários países do espaço Schengen - um acordo que permitirá reenviar qualquer pedido de asilo para o país onde o migrante foi inicialmente registado.

“Vamos trabalhar para uma solução intergovernamental ou multigovernamental com vários Estados membros que são afetados”, disse Emmanuel Macron.

A maioria dos migrantes que chegam à Alemanha ou à França provêm da Líbia e entram na Europa através da Itália. É neste país que são registados na base de dados EURODAC. Segundo as regras europeias, é o país de registo o responsável pela análise do pedido de asilo. Porém, desde a crise migratória de 2015 que foram criadas exceções a esta regra, face ao facto de ser a Itália e Grécia os principais países de entrada na União Europeia de quem atravessa o Mediterrâneo. 

Esta questão ganha particular peso no contexto da crise que se vive atualmente na coligação que está no governo na Alemanha. Horst Seehöfer, ministro do Interior e líder dos democratas-cristãos da Bavária, quer que o país recuse a entrada de migrantes previamente registados como requerentes de asilo noutros países europeus. Seehöfer, segundo noticia a imprensa, fez um ultimato à chanceler, ameaçando encerrar as fronteiras do país em julho caso não se alcançasse um acordo entre os dirigentes europeus na cimeira de 28 e 29 de junho. 

No entanto, Angela Merkel rejeita medidas unilaterais, pois considera que estas iriam aumentar a pressão sofrida pela Itália e Grécia. Neste cenário, um acordo como o apresentado em conjunto com o Presidente francês ajudaria a atenuar a crise vivida na coligação alemã.

“Somos favoráveis a uma ação coordenada, ao nível europeu, mas isso é muito difícil, pelo que a cooperação de alguns países deve ser opcional”, disse Merkel.

A chanceler alemã defendeu por outro lado um “aumento notável do pessoal da Frontex”, a agência europeia encarregada da vigilância das fronteiras externas da UE e apelou ao “apoio dos países mais afetados”, referindo em particular a Itália.

A conferência de imprensa dos dois países ocorreu no contexto de uma reunião para conciliar posições com vista à próxima cimeira europeia, na qual a reforma da zona euro, o Brexit e a política migratória serão os principais temas.

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