Segundo a Deutsche Welle (DW), o partido alemão “Os Verdes” propôs no início da passada semana (a 8 de junho) que a palavra “raça” seja eliminada da Constituição da Alemanha, Volker Witting da DW considera que se trata de uma boa ideia.
A DW refere que os autores e autoras da Constituição alemã tinham boas intenções quando incluíram a palavra “raça” na sua carta fundamental, pois quiseram assinalar a oposição ao racismo. Porém, o conceito de “raça” está obsoleto”.
Tal como a Constituição portuguesa1, a Constituição da Alemanha apenas usa a palavra “raça”, para referir que ninguém pode ser discriminado pela “sua ascendência, pela sua raça...”
“O conceito de raça é resultado do racismo”
Em 2019, 500 biólogos e cientistas alemães assinaram a Declaração de Jena e apelaram ao fim do uso da palavra ‘raça’ para a classificação de seres humanos. De acordo com este manifesto, o conceito é resultado do racismo.
“A justificativa primariamente biológica para definir grupos humanos em raças, por exemplo, com base na cor de pele ou de seus olhos ou no formato de seus crânios, levou à perseguição, escravização e matança de milhões de pessoas”, diz um trecho do manifesto2.
"Não há base biológica para raças, e nunca houve uma. O conceito de raça é resultado do racismo, não seu pré-requisito", sublinha ainda o documento, que foi elaborado pelos biólogos Martin Fischer, Uwe Hossfeld e Johannes Krause, da Universidade Friedrich Schiller de Jena, e Stefan Richter, da Universidade de Rostock, e que foi subscrito por cerca de 500 cientistas.
O reitor da Universidade de Jena, Walter Rosenthal, considera que a eliminação da palavra não acabará com o racismo, mas pode contribuir para que esse preconceito “não possa ser mais invocado” como uma justificação.
“Não existe raça, só existem pessoas”
A morte de George Floyd levou a uma onda de manifestações antirracistas na Alemanha, nomeadamente a 6 de junho, e a um grande debate sobre o racismo sistémico no país.
A 8 de junho, segunda-feira passada, Robert Habeck, co-presidente do partido “Os Verdes”, e Aminata Touré3, vice-presidente do parlamento do estado de Schleswig-Holstein, afirmaram em artigo publicado no jornal TAZ4: “Não existe raça, só existem pessoas”. No mesmo texto, os dois dirigentes de “Os Verdes” consideraram que “a palavra deve ser removida da Lei Fundamental” e defenderam: “o racismo também é um fenómeno alemão. Como uma mulher negra e um homem branco somos afetados diferentemente por isso, mas isso afeta a todos nós”.
Também o deputado Karamba Diaby do SPD (Partido Social-Democrata Alemão) afirmou recentemente5, à rádio pública regional de Berlim e Brandeburgo: “Entre os seres humanos não há, segundo a ciência, mais que uma raça”, acrescentando que o conceito “não está de acordo com os tempos e deve ser modificado”. Karamba Diaby nasceu no Senegal, tornou-se em 2013 o primeiro deputado negro do parlamento federal alemão e já sofreu vários ataques racistas.
A favor da eliminação da palavra ‘raça’ da Constituição alemã já se manifestaram, para além de Os Verdes e do SPD, o partido de esquerda Die Linke e o Partido Liberal (FDP).
Angela Merkel, em recente entrevista na televisão pública alemã, expressou o seu horror perante a morte de George Floyd e afirmou, criticamente, que o racismo “existiu e continua a existir na Alemanha”. O ministro do Interior, Horst Seehofer da CSU, questionado sobre a abertura de um debate constitucional para a eliminação da palavra ‘raça’ na Constituição, afirmou: “Estou disposto a abordar essas propostas. Não me fecho a elas”. Mas, disse que mais do que uma reforma constitucional é preciso “combater o racismo na prática”.
Apenas, o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), está unido e rigorosamente contra a eliminação do termo ‘raça’ da Constituição alemã.
Vários países eliminaram a palavra raça das suas constituições, sendo esse o caso de França, Finlândia e Suécia. Na Alemanha, a palavra foi eliminada da Constituição do estado de Bremen, em maio passado, que agora refere apenas a “discriminação racial”.
Notas:
1 A Constituição Portuguesa apenas refere a palavra “raça” duas vezes. No artigo 13 2. “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual” e no artigo 59 1 “1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito...”.
2 “Biólogos alemães defendem fim do termo 'raça' para humanos”, notícia da Deutsche Welle.
3 Aminata Touré é uma mulher negra de 27 anos de idade, filha de pais malianos, que se tornou, em agosto de 2019, a mais jovem e a primeira afro-alemã vice-presidente de um parlamento estadual da Alemanha.
5 Notícia em eldiario.es.
