A Comissão Europeia considera que não ocorreram problemas de maior, a não ser uma "questão de comunicação com o público" mas parece não tirar do facto as conclusões mais naturais. Um deputado do Partido Popular Europeu, corrente que domina ideologicamente a Comissão, pediu a expulsão dos jornalistas da sala quando estavam em causa "a falta de transparência nas decisões e nos gastos públicos", como notou a eurodeputada Marisa Matias.
A reunião de terça-feira foi a primeira audição da Comissão Parlamentar de Saúde sobre a gestão da pandemia da Gripe A e a resposta dos Estados-membros e da União Europeia.
A Comissão Europeia (CE) avançou que está a preparar um novo quadro legal, assim como novos protocolos e ensaios para vacinas e ainda a criação de um stock europeu de vacinas para responder a estes casos no futuro. Marisa Matias, membro do grupo da Esquerda Unitária GUE/NGL eleita pelo Bloco de Esquerda, considera estas medidas necessárias mas critica a postura acrítica dos responsáveis pelo seu papel na gestão da pandemia. “Se todos agiram bem, se não existiram erros de avaliação nem de execução, como foi possível que os resultados tenham sido estes? Uma enorme despesa pública que não respondeu ao problema ao mesmo tempo que tantos outros casos de saúde são negligenciados!”.
Na audição, os responsáveis rejeitaram que tivessem ocorrido erros ou problemas de maior. Para a CE, “o maior problema foi a comunicação com o público” devido aos vários nomes que a pandemia tomou – gripe suína, gripe mexicana, H1N1 – gerando confusão. A Comissão respondia a Marisa Matias, que questionou os responsáveis sobre a necessidade de recuperar a confiança dos cidadãos e a credibilidade das instituições europeias envolvidas. “Em matéria de saúde pública não se brinca ao Pedro e o Lobo. Não podemos correr o risco de que, no futuro, uma ameaça real de pandemia seja desvalorizada pelos profissionais de saúde e que os cidadãos rejeitem medidas preventivas quando realmente necessárias”.
O destino das vacinas excedentes é ainda incerto. Os responsáveis sugeriram que no próximo Inverno sejam incluídas em planos de vacinação geral da população. Marisa Matias considera a proposta inusitada e demonstrativa da desorientação ainda latente. “Faltam respostas sobre os critérios de aquisição e sobre os diferentes preços a que foram compradas pelos diferentes Estados-Membros”. Relativamente à existência de eventuais conflitos de interesses entre os membros das autoridades de saúde pública europeia e os laboratórios produtores de vacinas, a Comissão declarou-se satisfeita com o actual modelo onde a decisão é colectiva e os decisores são nomeados pelos Estados-Membros. Segundo a CE, não são necessárias medidas adicionais de controlo.
A audição ficou ainda marcada pela expulsão dos jornalistas antes da sessão de perguntas e respostas a pedido de um deputado do Partido Popular Europeu. Apenas a EuroparlTV, uma televisão oficial do Parlamento Europeu, pôde permanecer na sala durante a discussão. Marisa Matias considera preocupante que seja vedado o acesso da imprensa a uma discussão que debate exactamente “a falta de transparência nas decisões e nos gastos públicos”.
Seguem-se, a 26 de Outubro e 30 de Novembro, duas novas audições dedicadas “às condições para uma peritagem europeia eficaz” e à “cooperação sanitária entre Estado-membros e instituições europeias”.
Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu
