Na sexta-feira, a UMAR apelou, via Facebook, para uma concentração, no sábado, dia 14, às 18h, em frente ao Tribunal da Relação do Porto. Esta iniciativa, inserida na Rota dos Feminismos Contra o Assédio Sexual, constituiu uma “acção de protesto e repúdio pelas decisões das instituições da justiça que revitimizam as mulheres”.
A iniciativa surgiu no decorrer da decisão do colectivo de juízes do Tribunal da Relação do Porto, que entendeu absolver o psiquiatra João Vilas Boas do crime de violação de uma paciente grávida com o argumento de que os actos provados no julgamento de primeira instância não foram suficientemente violentos.
Maria José Magalhães, dirigente da UMAR, lamentou que a decisão de ilibar o arguido venha de um tribunal superior, do qual se esperava "uma maior consideração pelos direitos humanos".
Esta activista alertou que "quando os tribunais, ao invés de ressarcirem as vítimas, reforçam o poder dos agressores, a justiça não é honrada" e defendeu que "não podemos permitir que, na execução da Justiça, uma vítima de violação seja ‘julgada’ por ter sido violada".
Na convocatória divulgada, a UMAR afirma que é “incompreensível que não se tenha em consideração que na maioria das vezes estamos a falar de uma relação especial e específica entre vítima e agressor, encontrando-se a vítima em situação de especial vulnerabilidade e, muitas vezes, confiando no potencial perpetrador, tudo com consequências ao nível do impacto no relato factual e no discurso das vítimas acerca dos episódios traumáticos”.
