Açores: Bloco pede urgência na atribuição dos apoios aos taxistas

08 de julho 2021 - 9:14

António Lima relembra que o “o prazo para análise das candidaturas terminou no dia 7 de junho, mas, um mês depois, ainda há taxistas que nem sequer sabem se a candidatura foi aprovada”.

PARTILHAR
O apoio extraordinário aos taxistas é necessário “para compensar a drástica redução de trabalho e de rendimento” devido à pandemia de covid-19.
O apoio extraordinário aos taxistas é necessário “para compensar a drástica redução de trabalho e de rendimento” devido à pandemia de covid-19. Foto via saojorgetaxi.pt

O Bloco de Esquerda Açores pediu esta segunda-feira ao Governo Regional para atribuir com “urgência” o apoio extraordinário aos taxistas que foi aprovado pela Assembleia Legislativa para compensar a “drástica redução de trabalho e de rendimento” daqueles profissionais, noticia a agência Lusa.

Em declarações à comunicação social, o coordenador regional do Bloco de Esquerda, António Lima, alerta para “a urgência na atribuição do apoio extraordinário aos taxistas para compensar a drástica redução de trabalho e de rendimento” devido à pandemia de covid-19.

“O prazo para análise das candidaturas pelo Governo terminou no dia 7 de junho, mas, um mês depois, ainda há taxistas que nem sequer sabem se a sua candidatura foi aprovada ou não”, afirma.

O parlamento dos Açores aprovou a criação de um apoio ao serviço público de transporte em táxi, com o objetivo de compensar a redução de trabalho e de rendimento provocada pelas restrições à circulação de pessoas e pela diminuição drástica do turismo.

A legislação aprovada no parlamento regional estipula que o despacho de aprovação das candidaturas “tem natureza urgente”, mas “mais de um mês depois do fim do prazo” do programa o “despacho ainda não foi publicado em Jornal Oficial”.

O Bloco enviou também um requerimento a questionar o secretário dos Transportes, Turismo e Energia do Governo dos Açores Mário Mota Borges, sobre o número de candidaturas entregues e sobre “quantas foram aprovadas” e excluídas e “por que motivos”.

“O Bloco quer saber se o apoio já foi pago a algum taxista e quais as razões que justificam a demora na publicação do despacho em Jornal Oficial e o pagamento referente às candidaturas aprovadas”, afirma António Lima.

O programa é destinado aos detentores de um certificado de motorista de táxi que tenham exercido a atividade em exclusividade durante o ano de 2020. O apoio financeiro será referente ao primeiro semestre de 2021 e terá o valor de “uma vez e meia o valor da retribuição mínima mensal garantida” na região. Em 2021, o valor do salário mínimo geral nos Açores foi atualizado para 698,25 euros.