Mário Machado processou Mamadou Ba invocando a defesa da honra. Em causa está uma frase publicada pelo dirigente do SOS Racismo, em que este se refere a Mário Machado como uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro.
O neonazi nunca escondeu a sua participação na “caça ao preto”, levada a cabo na noite de 10 de junho de 1995, que resultou em múltiplas agressões a pessoas racializadas, e no assassinato de Alcindo. E o Supremo Tribunal pronunciou-se no sentido da responsabilidade coletiva dos agressores. Acresce que Mário Machado foi condenado nesse processo por cinco crimes de ofensas corporais com dolo de perigo, tendo demonstrado uma “completa ausência de arrependimento”, de acordo com o próprio Supremo Tribunal.
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Apesar disso, a procuradora exige a condenação do ativista, com pena de multa. Mamadou Ba já compareceu perante o tribunal em cinco sessões, a 10, 12 e 19 de maio, 2 e 16 de junho, e a leitura da sua sentença está agendada para o próximo dia 20 de outubro, sexta-feira, pelas 11h.
Na sua declaração nas alegações finais do julgamento, o militante anti-racista foi inequívoco ao afirmar que “por todas as vítimas mortais e aquelas que estão vivas, mas continuam a lutar com as sequelas daquela trágica noite de 10 de junho de 1995 e ainda pelas vítimas atuais do racismo quotidiano, não podemos fugir à responsabilidade de nomear os seus carrascos, custe o que custar”.
É por isso que Mamadou Ba entende que “é um processo do sistema de justiça consigo próprio, que se deve confrontar com a contradição de defender alguém que quer destruir a própria democracia ao serviço da qual está a justiça”.
No dia da sentença, o Campus da Justiça ED. B - Parque das Nações, em Lisboa, o Tribunal da Relação do Porto e o tribunal de Viseu serão palco de ações de solidariedade com Mamadou Ba e de repúdio do racismo e do neonazismo. As iniciativas terão início pelas 11h.
