No início de abril, o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre a situação dos recém-nascidos sem médico de família no Centro de Saúde Alameda, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central.
Em resposta, o governo apresentou uma lista discriminada sobre os agrupamentos de saúde de Lisboa Central, onde se inclui o Centro de Saúde da Alameda, que revela um cenário grave: existem 431 recém-nascidos bem como 9 431 utentes menores sem médico de família em Lisboa Central. Destes, 125 estão inscritos no Centro de Saúde da Alameda.
Desde 1 de setembro, quando entrou em vigor o projeto Nascer Utente, que se deveria garantir logo um médico de família ao recém nascido.
Para Moisés Ferreira, deputado do Bloco, o “problema é a falta de profissionais, reconhecida pelo ACES. Esta situação só reforça a necessidade de termos mais e mais rapidamente contratação para o SNS. Queremos perceber até que ponto a alta de médicos está prejudicar este projeto que é positivo”. E acrescenta, “tendo em conta o número bastante significativo, num só ACES, de recém nascidos sem médico”, enviou ontem a mesma pergunta aos 55 ACES do país.
Desde setembro de 2016, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”, todos os recém-nascidos devem ter médico de família, logo após o seu nascimento e atribuído de forma automática pela instituição com bloco de partos, na lista de utentes do médico de família da mãe ou do pai.
Segundo a informação disponibilizada no site do Serviço Nacional e Saúde (SNS) a inscrição das crianças no âmbito do projeto “Nascer Utente” é efetuada de forma automática, na lista de utentes do médico de família da mãe e/ou pai, prevalecendo a da mãe, no caso de os pais se encontrarem inscritos em listas diferentes.
Mesmo no caso de situações em que a mãe e o pai não tenham médico de família atribuído, a instituição com bloco de partos onde a criança nasce deve comunicar a “Notícia Nascimento” ao coordenador da unidade de saúde mais próxima da residência da criança e este deve proceder à inscrição da mesma na lista de utentes de um médico de família, preferencialmente de uma USF, caso a mesma exista naquele agrupamento de centros de saúde (ACES).
Há um ano atrás, segundo os números disponíveis no Portal do SNS, registava-se a falta total de 616 médicos de família. Só na região de Lisboa, o reforço necessário seria de 403 profissionais, mas trata-se de uma carência extensível a todas as regiões do país.
Considerando que o número de médicos de família no SNS é ainda insuficiente, apesar dos esforços realizados, o caso descrito em cima poderá ser comum a muitas outras unidades de saúde, tornando inócuas medidas como os projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”. Por esta razão, o Bloco de Esquerda considera importante conhecer-se a realidade da implementação do Despacho n.º 10440/2016, em particular, o número de recém-nascidos que esperam a atribuição de médico de família.
