Os bancos BCP, BPI, BES e Santander Totta, os quatro maiores bancos privados que actuam em Portugal, tiveram em 2010 um resultado líquido positivo de 1.430 milhões de euros, valor semelhante ao de 2009 (quando lucraram 1.440 milhões de euros).
Em 2009, estes quatro bancos, no seu conjunto, tinham pago de imposto 306 milhões de euros. Em 2010 pagaram apenas 138,4 milhões, menos 56% que no ano anterior. A taxa real de imposto paga pelos quatro maiores bancos privados em 2010 é assim apenas de 9,4%.
O Bloco de Esquerda perguntou ao Governo (leia texto na íntegra):
- Quais as explicações que dá para estes escandalosamente baixos resultados fiscais?
- Que medidas tenciona tomar para “melhorar a incidência fiscal sobre os resultados do sector bancário e aproximá-la da que vigora noutros sectores de actividade económica...”?
No requerimento, o deputado José Gusmão considera que a “situação é incompreensível, especialmente tendo em conta as medidas de austeridade aplicadas nos salários e prestações sociais”. O deputado lembra ainda que o Bloco de Esquerda durante o debate do OE para 2011 levantou a questão do baixo montante de imposto pago pelos bancos e “o Governo respondeu “garantindo que os sacrifícios seriam repartidos e que a banca também contribuiria para o ajustamento orçamental”. Os bancos não só não estão a pagar mais imposto, como pelo contrário são responsáveis pela “diminuição de receita fiscal em 2010”.
O Bloco recorda ainda que tem colocado a questão das “provisões fiscalmente dedutíveis, bem como de outras formas utilizadas pelos bancos em Portugal para reduzir a sua carga fiscal” e tem também apresentado diversos projectos com vista a alterar a legislação e a forma como as normas existentes beneficiam sistematicamente o sector financeiro no cumprimento (incumprimento) das suas obrigações fiscais, tendo estas sido recorrentemente rejeitadas pelo Governo e pelas bancadas do PS e do PSD”.
