A acusação a Roberto Almada surgiu na sequência de declarações de Roberto Almada à RTP-Madeira e ao Diário de Notícias da Madeira, em julho de 2007, pondo em causa a atribuição das obras de construção de uma nova via rodoviária entre os Barreiros e a zona da Cruz de Carvalho, no Funchal, à empresa Tecnovia Madeira.
O coordenador do Bloco/Madeira afirmou então que a obra era “feita à medida”, “só que a medida não é do interesse público mas de um empresário: Jaime Ramos”. Roberto Almada avançou ainda que “a empresa que ganhou essa obra foi a Tecnovia do senhor Jaime Ramos que é presidente do grupo parlamentar do PSD” e que “é por isso que o PSD e o governo Regional não querem uma lei de incompatibilidades na Madeira”.
Roberto Almada foi acusado pelo Ministério Público (acusação pública) pela prática de um crime de difamação e, pela acusação particular, de um crime de ofensa a pessoa coletiva e cinco crimes de difamação (correspondentes a cinco administradores da Tecnovia) e foi pronunciado a 20 de julho de 2011 pela prática de um crime de difamação e um crime de ofensa a pessoa coletiva.
A sentença do Tribunal Judicial do Funchal absolveu-o nesta quinta feira destes crimes.
Roberto Almada foi ainda absolvido do processo-crime apresentado pela Tecnovia, que pedia uma indemnização civil de 50 mil euros.
Segundo o jornal Diário de Notícias da Madeira, o juiz disse na leitura da sentença que não se pode fazer uma interpretação restritiva da imunidade parlamentar.
