O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a decisão de dar os dividendos da EDP e da REN aos novos acionistas,que só adquiriram as participações naquelas empresas em 2012. Na pergunta o deputado Pedro Filipe Soares questiona: “como explica o Governo que quem compra uma empresa em 2012 vá receber os dividendos relativos ao exercício de 2011” e “por que razão esta informação nunca foi prestada aos cidadãos nas várias conferências de imprensa e informação disponibilizada pelo Governo sobre estes dois negócios do Estado”.
Em resposta, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, confirmou que vão ser a Three Gorges, a State Grid e a Oman Oil que receberão os ganhos da EDP e da REN em 2011.
“Se houver distribuição de dividendos entre o momento do primeiro contrato celebrado e o momento final da transação, o valor [dos dividendos] é deduzido ao preço de compra e se forem distribuídos depois [da concretização da alienação] são para quem tem propriedade”, declarou esta quarta feira a secretária de Estado do Tesouro na comissão de Orçamento e Finanças da AR.
Segundo o “Diário Económico”, os novos acionistas têm a receber, por esta decisão, 140 milhões de euros. A Three Gorges, que comprou 21,35% da EDP, deverá receber 110 milhões de euros, enquanto a State Grid e a Oman Oil vão receber cerca de 28 milhões de euros.
Pedro Filipe Soares realça que “o Estado vai perder milhões” e acusa o Governo PSD/CDS de ter feito a privatização com “um desconto encapotado”.
