Os dados da Autoridade Tributária analisados pelo portal Eco permitem constatar o grau de concentração dos benefícios fiscais num pequeno grupo de grandes empresas. Assim, apenas 20 empresas - 0,0002% das 85.815 empresas com algum benefício fiscal atribuído - arrecadaram 518 milhões de euros do total de 3.139 milhões gastos pelos cofres públicos no ano passado em benefícios fiscais em sede de IRC, ISC, IMT, IEC, IS, IUC, IVA e IMI. O valor total inclui tanto empresas públicas como privadas.
No grupo dos 20 maiores beneficiários destaca-se o setor automóvel, que coloca 11 empresas nesta tabela apresentada pelo Eco. E o lugar de topo vai para a Stellantis, que agrupou as marcas dos grupos Fiat/Chrysler e Peugeot/Citroën e recolhe 26% do total de 348 milhões atribuídos em benefícios fiscais em ISV, uma percentagem igual à quota de mercado que teve no ano passado em Portugal, como quase 60 mil viaturas vendidas. Ao todo, incluindo também os benefícios em IRC, o grupo arrecadou mais de 94 milhões de euros. Ou seja, mais do que a soma das três empresas do setor que se seguem na lista, da terceira à quinta posições: a Renault, Salvador Caetano e Mercedes-Benz.
A Stellantis é de longe a maior beneficiária nos últimos anos e desde 2021 já arrecadou mais de 225 milhões de euros em benefícios fiscais, apesar de ter cortado mais de um quinto do pessoal em Portugal no esmo período, empregando no ano passado 154 funcionários. Em sentido inverso, a faturação do grupo em Portugal disparou 30% no ano passado, com os lucros a atingirem quase 20 milhões face aos 8,8 milhões do ano anterior. A empresa é presidida por um português, Carlos Tavares, que foi notícia em abril por ter visto a sua remuneração potencial aumentar para 100 mil euros por dia de trabalho.
Ainda neste setor, destaque para o grupo SIVA (25,4 milhões de benefício em ISV), Ford Lusitana (22,6 milhões), Grupo NOV Automóveis (22,3 milhões em Imposto de Selo), Iveco Portugal (20,9 milhões em ISV), grupo Astara (17 milhões em ISV e 0,2 milhões em IS) e BMW Portuga (14,5 milhões em ISV). Mas o setor automóvel não foi o único contribuinte líquido para as emissões poluentes a ser recompensado com dinheiros públicos. Neste top-20 dos beneficiários encontram-se também dois gigantes da aviação mundial - a Lufthansa e a Emirates, com 15,6 e 15,8 milhões de euros, respetivamente, em benefícios em sede de IRC. Um pouco menos do que a Galp Energia, que viu a fatura de IRC abater em mais de 17 milhões graças a estes benefícios e somou mais 3,8 milhões em IEC, ou que a REN, com 14,1 milhões em IRC e três milhões em imposto de selo.
No segundo lugar da lista dos maiores beneficiários - e a única do top 5 que não pertence ao setor automóvel - está a EDP, com cerca de 49 milhões de euros, o que representa mais de um quarto dos benefícios atribuídos a empresas que compõem o índice bolsista PSI. Se para o conjunto destas empresas o IRC é responsável por mais de metade (56%) dos benefícios, para empresas como a EDP, a Sonae e o BCP a maioria dos benefícios fiscais diz respeito ao Imposto de Selo. No caso da gigante elétrica, estes benefícios não incluem os 110 milhões de Imposto de Selo devido pela venda das barragens do Douro à Engie e que a empresa contesta, nem os cerca de 300 milhões em IMT e IRC pelo mesmo negócio e que correm o risco de caducar. Na reforma do IRC que o Governo propunha no seu programa, com a taxa a baixar para os 15%, “podemos todos pôr na conta da luz mais 100 milhões ao ano que é a borla fiscal que o Governo se prepara a dar à EDP”, dizia a coordenadora bloquista Mariana Mortágua antes da entrega do Orçamento.
Quanto aos benefícios concedidos às empresas do PSI20, refere o Eco, atrás da líder EDP estão a Sonae (26,6 milhões), Galp Energia (20,9 milhões), BCP (19,9 milhões), REN (17,1 milhões), Jerónimo Martins (15,3 milhões), Semapa (14,7 milhões), NOS (11,5 milhões), CTT (4,6 milhões), Altri (3,6 milhões), Mota Engil (1,7 milhões), Corticeira Amorim (1,6 milhões) e Ibersol (0.3 milhões).
