“Pressão para terceira vaga de medidas de austeridade”

20 de junho 2010 - 0:30

Esta semana parlamentar foi marcada pela aprovação do relatório da Comissão de Inquérito PT/TVI e pela interpelação do Bloco ao Governo sobre a evolução do PEC e a política orçamental. Por Francisco Louçã

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Semana parlamentar - Esta semana por Francisco Louçã

O grande consenso em torno do relatório elaborado pelo deputado do Bloco de Esquerda João Semedo é prova de que as conclusões apresentadas acerca da actuação do Governo no negócio da compra TVI são aceites por todos os partidos representados na Assembleia na República, à excepção do PS. O relatório conclui que o Primeiro-ministro conhecia efectivamente que existiam movimentações para a aquisição da TVI, apesar de ter dito na Assembleia da República que desconhecia por completo o negócio. Ele próprio o reconheceu, admitindo que tinha discutido o assunto com “amigos”. Faz ainda parte das conclusões do negócio a intervenção do Governo neste negócio por duas formas, acompanhando e deixando prosseguir as negociações e, depois, realizando esforços para lhe por fim dado o escândalo político, apesar de declarar não ter tido acesso a nenhuma “informação oficial”. O Partido Socialista propôs diversas alterações a ao relatório da Comissão que eliminavam todas as conclusões que foram ratificadas pelos restantes partidos.

Acresce ainda que a Comissão permitiu provar uma operação continuada para a compra da TVI e mudança da sua linha editorial, sempre conduzida por Rui Pedro Soares, uma vez por via da Taguspark e outra vez por via da PT. O PS tentou que o nome deste seu ex-dirigente, que representava o Estado na administração da PT, fosse apagado do relatório.

O deputado João Semedo foi claro ao afirmar que o relatório da Comissão de Inquérito demonstra a “promiscuidade perversa entre o poder político e mediático”.

Na interpelação ao Governo agendada pelo Bloco de Esquerda, o deputado José Manuel Pureza denunciou as medidas de austeridade do Governo que têm levado a uma “espiral sem fim que tem degradado a economia”. O PEC original e os seus sucessivos agravamentos têm agravado as condições de vida dos que menos têm e existem já claros sinais de que PS e PSD estejam dispostos a reverter esta política errada. Por isso, o Bloco insistiu que o Governo devia assumir, perante o Parlamento e o país, se existirá uma terceira versão do PEC. Como se verifica em todas as medidas que estão a ser anunciadas e nas reuniões da União Europeia, a pressão para uma terceira vaga de medidas de austeridade contra os salários é cada vez maior – e mais perigosa.

Durante esta semana reuni, junto com a deputada Rita Calvário e o deputado Pedro Soares, com os dirigentes da Confederação Nacional de Agricultura, a fim de analisarmos a situação da agricultura portuguesa e de podermos dar conta das seis iniciativas concretas que iremos levar a debate no parlamento para responder à crise da agricultura.