“Este é o momento de auditar a dívida pública”

15 de dezembro 2011 - 16:59

Na abertura do debate agendado pelo Bloco de Esquerda sobre as conclusões do último Conselho Europeu, a deputada Ana Drago defendeu que “0,5 % de défice é uma irresponsabilidade”, é “a armadilha” do empobrecimento, da austeridade e da recessão, a “bomba atómica” que o governo trouxe de Bruxelas.

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Ana Drago começou afirmando que os resultados do Conselho “são absolutamente catastróficos para o processo de construção europeia e para a sociedade portuguesa”. Num momento em que há tantas economias sitiadas pela pressão dos mercados e que a zona euro está à beira do precipício, “o Conselho Europeu “decidiu pelo fundamentalismo ideológico: colocar a nível constitucional ou equiparado o limite do défice de 0,5%”. Para a deputada bloquista,, “não tem outra leitura senão a de atirar todos os países para uma espiral de austeridade, desemprego e recessão”.

Ana Drago lembrou que economistas, especialistas, ex e atuais chefes de Estado têm apontado que há alternativas, como mutualizar as dívidas criando eurobonds, dar um outro papel ao BCE; mas nada disto foi decidido.

A deputada afirmou que “o limite de 0,5% é irrealista, irresponsável e delirante# e recordou que nos últimos dez anos apenas dois países conseguiram cumprir sempre o limite de três por cento. “A própria Alemanha em sete destes dez anos não conseguiu cumprir esse limite. “Se alguém quisesse destruir o projeto europeu, não tinha feito melhor que isto”, acusou.

Ana Drago acusou o governo de não estar lá fora a representar o país. “Estão em Portugal a representar a política da sra. Merkel de mais austeridade e de mais recessão”. E ironizou: “Marimbaram na Europa e trazem de lá uma bomba atómica para lançar na sociedade portuguesa.”

A deputada criticou ainda a posição assumida pelo PS, que considerou chocante. O partido dirigido por António José Seguro opôs-se à consagração do défice na Constituição, mas aceita fazê-lo numa lei de valor reforçado. Assim, 0,5% de défice parece ser a política do PS. Mas 0,5% de défice, lembrou Ana Drago, “é eliminar o papel do Estado como componente fundamental das políticas sociais. É eliminar o papel do Estado para promover políticas de contraciclo, de crescimento. Zero vírgula cinco por cento é uma total irresponsabilidade. É condenar a sociedade portuguesa a um empobrecimento sem saída.”

E concluiu: “Este é o momento de auditar a dívida pública, de começar a renegociação, a reestruturação da dívida pública.”