Sociedade

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra aceitou provisoriamente a providência cautelar interposta pela Fenprof contra a “requalificação”, na verdade o despedimento encapotado, de quase 700 trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS), que o governo PSD/CDS-PP quer impor.

Portugal pagou à troika, nos primeiros onze meses de 2014, 2.012,4 milhões de euros em juros e comissões, mais 15% do que em igual período de 2013. No total dos encargos com a dívida, Portugal pagou 7.004,6 milhões de euros, um montante equivalente a 92,4% do orçamento do Estado para a saúde em 2014.

O número de sem-abrigo  na Europa sofreu um aumento "impressionante", revela a organização. Em Portugal, o relatório mais importante foi produzido em 2009 e não teve sequência nos últimos cinco anos.

Sob ameaça de despedimento coletivo, 183 trabalhadores exigem o pagamento do salário de novembro e o subsídio de Natal. Pedro Filipe Soares esteve na concentração em Viana do Castelo.

O aumento dos salários congelados há anos e a passagem dos precários a contrato sem termo são as principais reivindicações desta greve.

A greve do Metro de Lisboa, que se prolonga até às 6h30 de terça-feira, contou com uma adesão de 100 por cento esta segunda-feira. As estações encerraram às 23h15 de domingo.

O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social definiu esta segunda-feira os serviços mínimos para a greve na TAP, marcada para 27 a 30 de dezembro, obrigando à realização de voos para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, Brasil, Angola e Moçambique.

A situação dos portugueses que vivem nas ruas do Luxemburgo agravou-se no último ano, com as instituições que acolhem os sem-abrigo a recusarem estrangeiros há menos de cinco anos no país, disse à Lusa fonte da Caritas.

Se, até ao final de 2013, os custos acumulados com a nacionalização do Banco Português de Negócios já ultrapassavam os 2,2 mil milhões de euros, o parecer do Tribunal de Contas à conta Geral do Estado, citado pelo Dinheiro Vivo, aponta para encargos adicionais de perto de 2,5 milhões de euros. Além disso, a exposição do Estado ascende a 5463 milhões de euros.

Administração do Metropolitano de Lisboa prevê a suspensão do serviço de transporte entre as 23h15 de dia 21 de dezembro e as 6h30 de dia 23 de dezembro. Trabalhadores lutam pela “defesa do serviço público da empresa” e pela “resolução dos diversos problemas sociolaborais existentes”.

Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou a providência cautelar apresentada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que visa travar o verdadeiro “despedimento maciço” de 607 trabalhadores, imposto por Mota Soares. Instituto de Segurança Social (ISS) vai apresentar recurso.

A PACC realizou-se sob vigilância e ameaça policial. A Fenprof diz que “Nuno Crato pode dizer o que quiser, mas a verdade é que a PACC está condenada”. O Bloco protestou contra a prova de avaliação, que considera inútil.

Moradores do Bairro Amarelo, em Almada, concentraram-se frente ao IHRU para contestarem os aumentos de rendas, que chegam aos “1.000 e 3.000%”. A deputada Helena Pinto criticou a promulgação da lei de renda apoiada, acusando-a de “facilitar os despejos” e "promover a catástrofe nacional".

A Associação de Combate à Precariedade denunciou as trapalhadas de Mota Soares em relação ao processo anual de enquadramento dos trabalhadores a recibos verdes nos escalões de contribuição. O Bloco apresentou um projeto de resolução. Agora, confirma-se que o governo recuou, mas nem tudo está esclarecido.

Para esta sexta-feira, o ministério de Nuno Crato convocou a sua prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos docentes. Sete organizações sindicais marcaram greve. Bloco de Esquerda apela: “Não vigies os teus colegas!”.

Sofia Branco é a nova presidente do Sindicato dos Jornalistas e declarou que “os votantes quiseram mudar o sindicato”. A lista B venceu as eleições para direção, conselho geral e conselho deontológico.

CT e sindicatos marcaram greve na STCP para os dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2015, contra o despedimento de 10 motoristas e acusam Governo e administração de, “à boleia da privatização/concessão”, quererem “liquidar a STCP”.

Lançado pelo realizador António Pedro Vasconcelos, o apelo conta com as assinaturas de Carlos do Carmo, Tony Carreira, Mário Soares, Lídia Jorge, Adriano Moreira, Sampaio da Nóvoa, Francisco Louçã e Loureiro dos Santos, entre outros.

O protesto desta quinta-feira contra a fusão da empresa com a Estradas de Portugal está a reduzir a circulação ferroviária apenas aos serviços mínimos.

Na Alemanha e na Grécia houve condenações a penas de prisão por corrupção por parte da Ferrostaal. Em Portugal, o processo foi agora arquivado.