O Papa chegou ontem ao Brasil para uma visita de cinco dias ao maior país católico. Em declarações feitas ainda no avião, Bento XVI concordou com a excomunhão dos deputados católicos da Cidade do México que votaram a favor da despenalização do aborto. No primeiro discurso realizado no Brasil começou por apelar ao respeito pela vida desde a concepção, no que foi entendido como uma advertência a este país, que equaciona a discussão de uma proposta de referendo sobre o aborto. Na Irlanda, a adolescente grávida de um feto com anencefalia, foi finalmente autorizada a deslocar-se ao Reino Unido para poder abortar, já com quatro meses e meio de gestação
Ainda antes de chegar ao Brasil, em declarações no avião, o Papa referiu-se à excomunhão dos deputados católicos da Cidade do México que votaram favoravelmente a lei que despenalizou o aborto: "Não é nada de novo", "Está previsto na doutrina da Igreja", esclareceu Ratzinger.
A sua primeira mensagem em território brasileiro centrou-se igualmente na questão do aborto, defendendo o respeito pela vida "desde o momento da concepção até à morte natural", palavras que foram interpretadas não só como uma advertência ao México mas também ao Brasil, dado que tem estado na ordem do dia a discussão de uma proposta de realização de um referendo sobre este tema, que tem merecido uma feroz oposição dos bispos brasileiros.
O Código Penal do Brasil, de 1940, considera crime a interrupção voluntária da gravidez, excepto em duas situações: gravidez resultante de violação e risco de vida da mãe. E apenas com uma autorização judicial é possível recorrer ao aborto em caso de má-formação grave do feto.
A Agência lusa informa que, segundo dados oficiais, cerca de 250 mil mulheres são internadas anualmente em hospitais da rede pública de saúde para fazerem raspagens após abortos realizados clandestinamente. Essas mulheres são, na maioria dos casos, negras, jovens e pobres.
Outros estudos indicam também que em cada ano se realizam cerca de 1 milhão de abortos clandestinos no Brasil, cujas complicações são a quarta causa de morte materna no país.
Na opinião do Ministro Brasileiro da Saúde, José Temporão, que tem sido alvo de protestos por ter sugerido um debate sobre a legalização do aborto, os números dos estudos anteriores deviam ser «multiplicados por cinco».
Segundo Temporão, o aborto deve ser tratado como questão de saúde pública, sem influência religiosa, filosófica, ética ou fundamentalista. No dia anterior à chegada do Papa ao Brasil, o Ministro considerou "machista a forma como o assunto tem sido tratado no Brasil: «Tem um viés machista nessa discussão. As mulheres têm que falar, ser ouvidas, e não apenas os homens. As mulheres, na maioria das vezes, vêem-se sozinhas num momento como esse. Infelizmente, os homens não engravidam. Se engravidassem, essa questão já estaria resolvida há muito tempo», esclareceu.
Entretanto, a jovem irlandesa inicialmente impedida de viajar até ao Reino Unido para abortar conseguiu finalmente vencer a batalha legal. A adolescente, de 17 anos, está grávida de quatro meses e meio, mas, de acordo com os médicos que têm acompanhado a gravidez, o feto sofre de anencefalia e não terá mais do que três dias de vida depois do nascimento. Na altura em que a jovem tentou deslocar-se ao Reino Unido, o sistema nacional de saúde irlandês iniciou uma batalha jurídica que conseguiu adiar a viagem da jovem. Ontem, no entanto, o juiz Liam McKechnie decidiu a favor da jovem, afirmando que "não existe uma base constitucional para impedir a viagem à Grã-Bretanha para realizar a operação de aborto"
Na Irlanda o aborto é ilegal em todas as situações excepto quando a mãe corre risco de vida. Estima-se que a cada ano cerca de sete mil mulheres atravessem o Mar da Irlanda para terminarem gravidezes indesejadas ou problemáticas em território britânico.
