O governo do Equador será compensado financeiramente em troca de não autorizar a exploração petrolífera numa zona sensível do Parque Nacional de Yasuni. Artigo de Matthieu Le Quang.
O Projecto ITT no Equador: em direcção a um ecosocialismo?
A Iniciativa Yasuní-ITT [as iniciais de Ishpingo, Tiputini e Tambococha, os três blocos petrolíferos declarados “zona intocável” no sul do Parque Nacional de Yasuni], uma proposta da sociedade civil equatoriana retomada pelo governo, obriga-nos a questionar problemáticas variadas tais como a economia pós-petrolífera, a dívida ecológica e histórica dos países ricos, um novo modelo de desenvolvimento, etc. Este projecto consiste em deixar no subsolo cerca de 920 milhões de barris de petróleo a fim de evitar a emissão de 410 milhões de toneladas de CO2 e o desaparecimento de uma importante fauna e flora, considerando que esta é a região com maior biodiversidade no mundo. Em troca, e como co-responsabilidade comum, o Equador pede uma contribuição financeira aos países que mais contaminam, em reconhecimento da sua dívida ecológica histórica.
Esta proposta inscreve-se integralmente naquilo que poderíamos chamar de ecosocialismo, que retoma dois conceitos políticos, a ecologia e o socialismo, para criar um novo modelo de civilização que permita articular a justiça social e a urgência ecológica. Esta última só poderá solucionar-se questionando radicalmente a sociedade capitalista em que vivemos, uma vez que as crises económicas, financeiras, energéticas e climáticas estão estreitamente relacionadas. O crescimento económico não é sinónimo de desenvolvimento e este já não deve ser entendido como uma mera acumulação de riquezas; acumulação efectuada, frequentemente, em detrimento da natureza. A satisfação das nossas necessidades já não deve passar pelo consumo de bens materiais. A riqueza já não pode ser relacionada com a abundância. O crescimento material desenfreado conduz-nos a graves riscos ecológicos e sociais. Hoje compreendemos cada vez melhor que o modelo de desenvolvimento dominante, capitalista, já não é globalmente viável.
Durante os anos 90, os adeptos do neoliberalismo comemoravam a sua vitória ideológica e, ao mesmo tempo, o fim da História. Outros, com a queda do muro de Berlim, lamentavam o fim das ideologias. Isso era verdade para os grandes partidos de esquerda presentes em coligações governamentais, alinhados, todos eles, com a economia de mercado (embora alguns propusessem algumas reformas socais, bastante periféricas, para “humanizar” o neoliberalismo). No entanto, não se pode dizer isto de todas as esquerdas e, sobretudo, do movimento altermundialista cujos debates, múltiplos e diversos, demonstram, tal como o seu lema indica, que «um outro mundo é possível». Basta examinarmos também as numerosas experiências nas sociedades latino-americanas (particularmente no que diz respeito à gestão participativa dos governos locais dirigidos por vereações progressistas ou aos processos de autogestão e mobilização colectivas) para demonstrarmos o contrário. É neste conjunto que se inscreve a Iniciativa Yasuní-ITT e é nas lutas das sociedades civis, nacionais e internacional, que este projecto poderá demonstrar não apenas a sua viabilidade mas, também, o seu potencial na construção de um verdadeiro movimento ecosocialista à escala mundial.
Sim, o socialismo pode ser ecologista por via da transição para uma economia pós-petrolífera; da alteração radical da matriz energética e produtiva (reduzindo a utilização de combustíveis fósseis e substituindo-os por formas renováveis de energia hidráulica, geotérmica, eólica ou solar); do fim da desflorestação e da reflorestação com o apoio das comunidades locais, etc. Sim, o socialismo pode ser democrático (ao contrário dos velhos socialismos burocráticos da URSS, da China, da Coreia e mesmo de Cuba) se contar com a participação da população na definição das suas necessidades reais, na tomada de decisões e na implementação dos diferentes projectos que lhes dizem respeito: educação, saúde, habitação, meio ambiente, etc. Deve respeitar a escolha dos seus povos indígenas, os Tagaeri e os Taromenane, de viverem voluntariamente isolados, uma vez que o seu território se situa, em parte, na zona do ITT.
O Equador quer fazer do projecto ITT um pilar do novo modelo de desenvolvimento que o país deve seguir. Este modelo deixaria de se basear exclusivamente na exploração do rico património natural nacional, baseando-se antes no desenvolvimento de outros sectores da economia em harmonia com a natureza. Esperemos que o presidente equatoriano, Rafael Correa, não ceda às fortes pressões dos lobbies petrolíferos mas que também não inscreva o projecto nas modalidades próprias do ambientalismo neoliberal (mercado de carbono ou mecanismos de desenvolvimento limpos). Esperemos também que a iniciativa ITT não seja utilizada como moeda de troca relativamente à aceitação de um acordo comercial tipo TLC com a União Europeia (objectivo pelo qual a direita está a pressionar) e que a sociedade civil equatoriana se aproprie efectivamente deste projecto e participe nele (tal como a sociedade civil internacional) para que aquilo que emergiu inicialmente como uma utopia se torne uma realidade. Isso constituiria um passo firme em direcção ao Socialismo do século XXI.
O autor é doutorando de Ciências Políticas no Instituto de Estudos Políticos de Aix-en-Provence e investigador convidado na FLACSO-Equador.
Traduzido por Helena Pitta. Artigo publicado no Rebelion.
